A Abiape apresentou uma agenda estratégica ao próximo governo, focada em reduzir encargos setoriais, mitigar o curtailment e ampliar a competitividade da autoprodução de energia no Brasil.
A busca por um cenário mais previsível e competitivo no setor elétrico brasileiro ganhou um novo capítulo. A Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica) protocolou uma pauta de prioridades voltada ao futuro governo, mirando o quadriênio 2027-2030. O foco central é o fortalecimento da autoprodução, modalidade vital para a saúde financeira de indústrias eletrointensivas e um pilar de segurança energética para o país.
Atualmente, a autoprodução responde por 12% da geração nacional e 8% do consumo, movimentando cerca de R$ 31 bilhões no PIB brasileiro. Com R$ 140 bilhões em investimentos acumulados e a criação de 196 mil empregos, a associação argumenta que a redução de encargos e a clareza regulatória não são apenas pleitos setoriais, mas uma necessidade para sustentar o crescimento industrial diante da volatilidade dos preços.
Principais gargalos e a busca por eficiência
Um dos pontos mais críticos levantados pela Abiape diz respeito ao curtailment — o corte intencional de energia gerada. Apenas em 2025, os prejuízos aos geradores renováveis somaram R$ 6 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão recaiu diretamente sobre os autoprodutores. Para a entidade, o desenvolvimento de uma solução estrutural para evitar o desperdício de energia limpa é urgente para não desestimular novos aportes no setor.
Outro foco de atenção é a regulamentação do ERCap (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade). A associação alerta que, sem uma definição clara sobre o rateio de custos, o encargo pode atingir R$ 53 bilhões anuais até 2032. O receio é que a metodologia atual distorça os preços e prejudique a eficiência alocativa, impondo um peso desproporcional a setores que já enfrentam custos elevados.
“A energia elétrica deve ser considerada um elemento estratégico para o desenvolvimento econômico do país”, afirma Mário Menel, presidente da Abiape.
Projeções e o futuro da competitividade industrial
A agenda da entidade também propõe mudanças legislativas para blindar a parcela de energia autoproduzida e autoconsumida da incidência de encargos setoriais. Além disso, a pauta inclui a prorrogação de concessões de 32 usinas hidrelétricas, que somam 10 GW de capacidade instalada. O movimento poderia destravar cerca de R$ 5,1 bilhões em arrecadação, garantindo energia de longo prazo para indústrias de aço, alumínio e papel.
A médio prazo, o sucesso dessas medidas pode definir a capacidade do Brasil em se posicionar como um player de destaque na economia verde. Ao alinhar segurança jurídica com políticas de eletrificação industrial, o governo eleito terá a chance de transformar a baixa emissão de carbono da matriz nacional em uma vantagem competitiva definitiva no mercado global. A Abiape reforça que, ao remover distorções, o país viabiliza investimentos necessários para que a indústria retome seu protagonismo.
