O segundo leilão de transmissão de 2026 teve seu edital definitivo aprovado, confirmando um total de oito lotes e cerca de R$ 8,88 bilhões em investimentos planejados.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou, nesta terça-feira (22/09), os detalhes do certame que ocorrerá no dia 30 de outubro. A principal alteração em relação à versão preliminar é a exclusão do lote 9, anteriormente previsto no plano de investimentos.
O projeto retirado envolvia a subestação Olindina, na Bahia, e estava condicionado à caducidade da concessão da Jaçanã Transmissora. Como o processo de caducidade ainda não foi concluído pelo órgão regulador, a Aneel optou por manter os ativos sob o contrato atual, impossibilitando sua inclusão imediata na disputa.
Ajustes técnicos e financeiros
Após o crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), o edital passou por refinamentos em diversos lotes. Além da saída do lote 9, os lotes 1, 3, 7 e 8 sofreram revisões em sua Receita Anual Permitida (RAP).
No caso do lote 1, que envolve a Afluente Transmissão, a alteração reflete o valor final de indenização de ativos existentes. Já o lote 3 teve seu montante de investimento elevado para R$ 1,07 bilhão, após a inclusão de módulos de conexão essenciais que não haviam sido contabilizados anteriormente.
Escopo do leilão e infraestrutura
O leilão visa expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN) com a construção de mais de 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão. O plano inclui, ainda, a expansão de 12.694 MVA em capacidade de transformação.
O maior destaque do certame é o lote 4, com orçamento estimado em R$ 4,11 bilhões. Este empreendimento é estratégico para o escoamento de energia no Mato Grosso do Sul e para viabilizar futuras conexões internacionais entre o Brasil e a Bolívia.
Próximos passos
As obras contemplam sete estados brasileiros, com prazos de conclusão variando entre 42 e 60 meses. Estima-se que o projeto impulsione a criação de 20,5 mil postos de trabalho ao longo de sua execução.
Outra atualização relevante diz respeito às normas de garantias, agora alinhadas à Lei 15.040/2024, a nova Lei de Seguros, incluindo proteção contra multas por descumprimento contratual. A expectativa é que o edital seja publicado no Diário Oficial da União em 24 de setembro, com a assinatura dos contratos prevista para fevereiro de 2027.
