O diretor-geral do ONS, Marcio Rea, defende a criação de novas regras para o setor de micro e minigeração distribuída, visando maior controle sobre a injeção de energia na rede.

A expansão acelerada da geração distribuída (GD), impulsionada principalmente pela tecnologia solar fotovoltaica, atingiu um patamar que exige uma atualização urgente nos mecanismos de gestão do sistema elétrico brasileiro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem sinalizado a necessidade de um “freio de organização” para equilibrar a crescente oferta dessa modalidade com a capacidade real de absorção das redes de transmissão e distribuição.

Em debate sobre os desafios da transição energética, o diretor-geral do ONS, Marcio Rea, destacou que o crescimento exponencial da MMGD (micro e minigeração distribuída) já impõe desafios operacionais significativos. A preocupação central reside na segurança do sistema frente à alta volatilidade de uma matriz que se torna, a cada dia, mais descentralizada e dependente de fontes renováveis variáveis.

Regulação e novos modelos de operação

O ONS, em colaboração com a Aneel e o MME, busca estruturar diretrizes que permitam um despacho mais inteligente dos recursos energéticos. Atualmente, o operador já utiliza um plano emergencial para cortes de geração quando a carga no sistema não é suficiente para escoar o volume de energia injetado, especialmente em dias de baixo consumo, como fins de semana.

Para mitigar esses transtornos, o órgão propôs um sandbox regulatório envolvendo distribuidoras, testando o modelo de DSO (Distribution System Operator). A intenção é transformar a gestão da rede, permitindo que o ONS tenha maior visibilidade e controle sobre os recursos energéticos distribuídos em tempo real, integrando-os de forma mais eficiente ao despacho centralizado.

“O que precisa é ter um controle, seja com as casas já tendo baterias, seja com uma regulação que permita remunerar essa pessoa, essa dona de casa que tem sua fotovoltaica. A GD cresceu muito e é difícil parar isso agora, não é fácil. A primeira coisa que tem que ser feita é uma regulação para colocar um freio de organização.”

O papel do armazenamento no equilíbrio da rede

Um dos pilares para a solução apontada pelo diretor é o incentivo ao armazenamento de energia via baterias. A estratégia é reter o excedente gerado em momentos de baixa demanda para utilizá-lo nos horários de pico, evitando o desperdício de energia limpa e reduzindo a pressão sobre a rede. O governo planeja um leilão específico para sistemas de armazenamento ainda em dezembro, medida vista como fundamental para estabilizar a oferta.

Além das baterias, a implementação de sinais de preço — onde a remuneração varia conforme a necessidade do sistema — aparece como uma ferramenta para incentivar o consumo consciente e o armazenamento residencial. Segundo Rea, essa integração entre geração distribuída e sistemas de armazenamento é essencial não apenas para evitar instabilidades, mas para viabilizar novas demandas de consumo, como a instalação de grandes data centers que exigem alta segurança e disponibilidade no fornecimento de energia.

O futuro do setor elétrico depende agora de uma articulação precisa entre regulação e tecnologia. Enquanto o ONS trabalha para evitar sobrecargas, a expectativa é que, com novas regras e investimentos em infraestrutura de transmissão, o país consiga absorver o crescimento das fontes renováveis sem comprometer a confiabilidade do sistema nacional.