Um coletivo de 26 entidades empresariais e de defesa do consumidor exige autonomia para a ANP e aceleração na implementação do Gas Release para destravar a concorrência no mercado.
Mais de cinco anos após a promulgação da Lei do Gás, o setor industrial brasileiro volta a cobrar celeridade na modernização do mercado de gás natural. Um grupo expressivo de 26 entidades, incluindo a Abrace Energia, Abiquim e o Instituto Aço Brasil, lançou um manifesto nesta semana reforçando que as promessas de desconcentração e preços mais competitivos ainda não saíram do papel.
O foco das organizações está na preservação da autonomia técnica da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para as entidades, a agência reguladora precisa conduzir, sem interferências, os processos pendentes que garantem o acesso isonômico a infraestruturas críticas e a efetiva execução do programa Gas Release.
O hiato de preços e a necessidade de mercado
O diagnóstico apresentado pelo grupo aponta para uma distorção preocupante nos valores praticados atualmente. Enquanto o custo do insumo na boca do poço gira em torno de US$ 3,8/MMBtu, o preço final repassado a distribuidoras e consumidores industriais escala para patamares próximos a US$ 12,4/MMBtu.
Essa disparidade é vista pelos signatários como o reflexo direto de um mercado ainda pouco competitivo, onde as barreiras de entrada impedem que novos atores acessem unidades de processamento e terminais de regaseificação. A implementação plena da lei seria a chave para alterar essa dinâmica.
A defesa da técnica sobre a política
As entidades enfatizam que o futuro do setor depende de ritos regulatórios transparentes, fundamentados em estudos técnicos e consultas públicas conduzidas pela ANP. O documento é categórico ao rejeitar qualquer tentativa de atropelar esses procedimentos por interesses externos.
Pressões políticas e econômicas não devem comprometer a condução técnica dos processos, sendo que eventuais divergências sobre as propostas devem ser tratadas estritamente no âmbito das consultas abertas pela agência.
Projeções e os próximos passos
A pressão por parte das federações industriais — como as de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro — sinaliza um ambiente de impaciência com o ritmo atual das reformas. O setor industrial, grande consumidor de energia, enxerga no Gas Release a ferramenta essencial para viabilizar a entrada de novos ofertantes e reduzir o custo da energia no país.
O impacto dessa mobilização será acompanhado de perto pelos agentes de mercado e pelo governo federal nos próximos meses. O sucesso da agenda dependerá, fundamentalmente, da capacidade da ANP de manter seu cronograma regulatório e garantir que o acesso às infraestruturas de escoamento deixe de ser um privilégio para se tornar um padrão de mercado.
