A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pressiona o governo federal pela publicação imediata do decreto que regulamenta o setor de bioinsumos, medida aguardada desde o final de 2024.
A CNI formalizou um pedido direto ao presidente Lula na última quinta-feira (20/8), solicitando agilidade na definição das regras para o mercado de bioinsumos. Embora a Lei nº 15.070/2024 já estabeleça o arcabouço legal para o segmento — que foca em soluções naturais, como microrganismos e extratos, em substituição a defensivos químicos —, a ausência da regulamentação detalhada trava o pleno potencial de expansão do setor.
Para os representantes da indústria, a urgência se justifica pela necessidade de segurança jurídica. O objetivo é equilibrar as operações industriais com o uso próprio nas propriedades rurais, criando um ambiente propício para a escala dos negócios e a inovação tecnológica.
Impacto econômico e previsibilidade
O mercado brasileiro de biológicos demonstra uma vitalidade notável, com um faturamento que atingiu a marca de R$ 1,3 bilhão apenas no primeiro quadrimestre de 2026, segundo dados da CropLife Brasil. A expectativa é que a formalização do decreto funcione como um catalisador para novos aportes financeiros.
Ricardo Alban, presidente da CNI, afirmou:
“A maior previsibilidade regulatória poderá favorecer novos investimentos, o desenvolvimento de tecnologias e o registro de produtos inovadores, contribuindo para o fortalecimento da indústria brasileira, para a competitividade do setor agropecuário e para uma produção mais eficiente e sustentável”.
Expectativas da indústria de biológicos
O setor, que já posiciona o Brasil como um dos três maiores protagonistas globais na área, aguarda com otimismo os próximos passos. A Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio) projeta que a publicação da norma deve ocorrer nas próximas semanas, marcando um avanço histórico para o agronegócio nacional.
Julia Emanuela de Souza, diretora de relações institucionais da ANPII Bio, ressalta que a entidade colaborou ativamente com o governo em pontos críticos, como rastreabilidade, critérios técnicos de registro e fiscalização. A meta é que a nova norma reduza barreiras técnicas e consolide o país como um exportador de referência em agricultura sustentável e alta tecnologia agrícola.
