A Agenersa oficializou sua entrada no Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, movimento estratégico que visa alinhar regras estaduais e federais para impulsionar o setor.
A Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) tornou-se o mais recente integrante do Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. Liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa busca unificar diretrizes regulatórias e reduzir gargalos operacionais no país.
O movimento integra o estado do Rio de Janeiro a um grupo que já conta com a adesão de agências de Sergipe (Agrese), Mato Grosso do Sul (Agems) e Espírito Santo (ARSP). A colaboração entre as esferas estaduais e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é vista como um passo essencial para destravar investimentos e modernizar o ambiente de negócios.
Foco no diálogo institucional
O objetivo central desta cooperação é o estabelecimento de um fórum permanente de debates. Segundo especialistas, a construção de um ambiente colaborativo é fundamental para sanar divergências regulatórias sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
“A criação de um fórum de diálogo entre estados e União é a via preferencial para superar conflitos federativos na regulação, evitando a necessidade de decisões judiciais”, afirmou Vladimir Paschoal, conselheiro da Agenersa e coordenador na Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação).
Estrutura e próximos passos
A adesão ao pacto é voluntária e desenha um plano de ação focado em pautas prioritárias. Para assegurar que o diálogo avance de forma eficiente, a governança do acordo foi dividida em dois eixos principais:
- RGP (Reuniões de Gerenciamento do Pacto): Encontros bimestrais de caráter diretivo para alinhar estratégias.
- RTT (Reuniões Técnicas Temporárias): Fóruns dedicados ao aprofundamento e à resolução de questões técnicas específicas.
Para o MME, essa estrutura horizontal reflete uma nova fase na gestão do setor de gás natural. O diretor da pasta, Marcello Weydt, ressaltou que o pacto atua como um mecanismo preventivo contra a judicialização, promovendo um ecossistema mais previsível e harmônico para todos os agentes do mercado. A expectativa é que essa integração facilite a expansão da infraestrutura e a eficiência das operações em todo o território nacional.
