O setor elétrico brasileiro apresentou uma pauta estratégica aos candidatos à Presidência, com foco em eficiência econômica, transparência tarifária e o fim das reservas de mercado em leilões.
O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), que congrega os principais elos da cadeia de energia do país, oficializou uma lista de 50 propostas voltadas para o próximo ciclo de governo, entre 2027 e 2030.
A iniciativa busca modernizar o Sistema Interligado Nacional (SIN) através de medidas que priorizam a competitividade e o menor custo para o consumidor final.
O ponto central do documento é a defesa de leilões pautados estritamente pelas necessidades técnicas do sistema, como flexibilidade e potência, eliminando a reserva automática de mercado para fontes específicas, a menos que existam justificativas técnicas robustas.
A proposta visa afastar a contratação de energia a qualquer custo, focando em soluções que entreguem o melhor valor agregado à rede.
Prioridades para os primeiros 100 dias
A agenda estabelece 11 ações imediatas para o início da nova gestão. Entre elas, destaca-se a recomendação para que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) edite resoluções que vedem benefícios automáticos por fonte, promovendo um ambiente de disputa justa.
Além disso, o setor defende que o MME (Ministério de Minas e Energia) apresente um calendário plurianual para leilões de capacidade e flexibilidade.
Sobre a necessidade de uma gestão técnica, o Fase reforça a importância de blindar instituições fundamentais:
O desafio do próximo governo não é escolher uma fonte, defender um segmento ou ampliar a oferta de forma descoordenada. É governar o sistema para que energia confiável e competitiva vire produção, investimento, emprego, renda, competitividade e redução do Custo Brasil.
Transparência e modernização regulatória
Para combater distorções, o documento sugere uma revisão profunda nos sinais econômicos que compõem a conta de luz.
Isso inclui uma nova lógica para o rateio do Ercap (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade) e maior transparência nos custos setoriais.
A pauta também aborda o problema do curtailment — o desperdício de energia gerada que não consegue ser escoada — propondo a criação de um plano nacional para mitigar esses cortes.
O fortalecimento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é outro pilar da agenda, com ênfase na recomposição do quadro de servidores e modernização tecnológica.
Ao unir entidades como a Abeeólica, Absolar e Abraceel, o Fase busca imprimir uma visão consensual que prepare o Brasil para a expansão da eletrificação produtiva e a abertura definitiva do mercado livre de energia, consolidando um setor mais resiliente para os próximos anos.
