A J&F recorreu à Aneel para suspender prazos regulatórios cruciais, tentando evitar riscos financeiros enquanto aguarda uma definição sobre a habilitação de usinas do leilão de reserva de capacidade.
A J&F busca um fôlego extra junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para resolver um impasse estratégico envolvendo projetos de geração térmica. A companhia solicitou a suspensão dos cronogramas para a emissão de pareceres de acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), referentes aos empreendimentos do grupo ION, vencedores do recente LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade).
O movimento visa proteger a empresa de assumir obrigações contratuais pesadas antes de ter a confirmação definitiva de que seus projetos serão mantidos no certame. A incerteza jurídica decorre da inabilitação dos consórcios da Evolution Power Partners (EPP) pelo regulador, que apontou fragilidades na capacidade financeira dos sócios.
O dilema do contrato de conexão
O núcleo do problema reside nas regras de transmissão. Atualmente, após a emissão do parecer de acesso pelo ONS, a empresa dispõe de apenas cinco dias úteis para assinar o CUST (Contrato de Uso do Sistema de Transmissão). Caso o prazo expire sem a assinatura, a companhia é forçada a aportar garantias financeiras elevadas, que poderiam ser executadas caso o negócio não avance.
Sobre a necessidade de cautela, a empresa destacou em documento interno que a ausência de um desfecho sobre a habilitação cria um cenário de insegurança:
A companhia seria forçada a tomar uma decisão estratégica sem a clareza necessária, correndo o risco de comprometer garantias vultosas em projetos que podem nem sequer possuir contrato de venda de energia confirmado pelo órgão regulador.
Impactos no setor e próximos passos
A inabilitação da EPP e de outros players, como a TermoG, abriu um vácuo de quase 1.685 MW de potência no certame. Enquanto a Aneel analisa recursos administrativos, o diretor Gentil Nogueira, relator dos processos, avalia os pleitos da J&F em conjunto com a situação das demais empresas desclassificadas.
Caso a decisão final confirme a exclusão dos consórcios ION, o setor elétrico já se prepara para uma realocação da capacidade. Projetos da Eneva, como as usinas Porto Norte Fluminense I A e GDE Pará III, além de empreendimentos da Global Participações em Energia, surgem como as opções mais prováveis na lista de convocação do governo para suprir a demanda contratada.
