A ANP coloca em compasso de espera a reforma do setor de GLP para testar tecnologias de rastreamento. A iniciativa busca maior segurança no envase antes de avançar com novas regras.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) optou por um novo fôlego nas discussões sobre a modernização do mercado de gás de cozinha. A autarquia decidiu incorporar testes práticos, conhecidos como sandbox regulatório, na sua proposta de reforma, focando especialmente em sistemas de rastreamento eletrônico para os botijões de 13 kg.
Essa mudança de curso provocou um novo adiamento na abertura da consulta pública, que deveria durar 45 dias. Em um esforço de conciliação, a diretora Symone Araújo recuou de uma solicitação anterior de diligência de dois meses, buscando um meio-termo que agilizasse o debate sem atropelar os aspectos técnicos da regulação.
Foco em tecnologia e controle
O relator da matéria, Daniel Maia, retirou o item da pauta desta sexta-feira (29) e agendou a continuidade das tratativas para o dia 12 de junho. A proposta atual afasta a ideia do enchimento fracionado e introduz o conceito de envasador avançado, visando flexibilizar o sistema atual.
O ponto central da inovação é a substituição dos antigos rótulos plásticos com numeração simples por um sistema eletrônico avançado. A ideia é permitir que distribuidoras possam, eventualmente, encher vasilhames de outras marcas sob um regime de controle rigoroso.
“Os projetos-piloto permitem que a agência valide na prática os impactos antes de consolidar mudanças estruturais no mercado, garantindo um amadurecimento necessário para a regulação do GLP“, pontuam os diretores da ANP.
Pressão ministerial e bastidores
O processo regulatório não está livre de tensões externas. Recentemente, o Ministério de Minas e Energia (MME) tentou influenciar o escopo da reforma, solicitando que a agência descartasse tanto o fracionamento quanto a quebra da exclusividade das marcas no envase.
Contudo, a ANP esclareceu que o modelo de fracionamento já havia sido removido das discussões técnicas. Mesmo com as investidas do governo, a agência mantém o foco na implementação de um formato que equilibre a concorrência no setor, alinhando-se a precedentes do STF sobre a propriedade do botijão pelo consumidor.
Com o novo cronograma, a autarquia espera que o período de testes traga segurança jurídica para que o setor de combustíveis caminhe em direção a uma maior eficiência operacional, superando os gargalos que emperram a inovação no envase há anos.
