O dispositivo diferenciado visa acompanhar vítimas de violência doméstica, de gênero, agressões sexuais, assédio e perseguição
O dispositivo diferenciado destina-se a monitorados por crimes de violência doméstica, violência de gênero, agressão sexual, assédio, perseguição
Por Misto Brasília – DF
Um projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sugere a adoção de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para agressores de mulheres que estão sob monitoramento judicial.
A proposta do parlamentar tem como base uma iniciativa semelhante que foi recentemente aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Essa iniciativa estabelece a mesma distinção de cor para facilitar a identificação visual rápida dos infratores pela polícia e pela população em geral.
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Facilidade de fiscalização e estatísticas de violência
O dispositivo diferenciado é voltado para indivíduos monitorados por crimes como violência doméstica, violência de gênero, agressão sexual, assédio, perseguição (stalking) e violência vicária (quando o agressor afeta filhos ou familiares da vítima).
Para fundamentar a medida, o deputado apresentou dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do DF. Esses dados mostram que em 2025 foram registrados 28 feminicídios, o que representa um aumento de 27% em comparação com o ano anterior.
No primeiro trimestre de 2026, a capital federal já registrou sete feminicídios consumados e 20 tentativas.
Se o projeto receber um parecer favorável nas comissões técnicas e for aprovado em plenário, o texto dependerá da regulamentação do Poder Executivo local.
O projeto também inclui a previsão de que o Poder Judiciário poderá avaliar a dispensa da cor específica do equipamento em casos que apresentem justificativas fundamentadas. Além disso, obriga o envio de relatórios anuais sobre o número de monitorados para a CLDF.
Visão Geral
O projeto de lei proposto na CLDF visa introduzir tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para agressores de mulheres. Essa medida busca facilitar a identificação desses indivíduos, aumentar a eficácia da fiscalização e contribuir para a coleta de estatísticas mais precisas sobre a violência contra a mulher. A iniciativa é inspirada em uma lei aprovada no Rio de Janeiro e se baseia em dados alarmantes sobre o aumento de feminicídios no DF.
