### Conteúdo

• O Peso Fantasma dos 25 GW
• O “Dia do Perdão”: Uma Lição Inspirada
• Impactos na Transmissão e no Mercado
• O Desafio da Rescisão Ordenada
• Um Sinal de Maturidade do Setor Eólico
• Visão Geral

### O Peso Fantasma dos 25 GW
Os dados preliminares da pesquisa mostram que a discussão sobre este “limpar” está ganhando tração. O volume de 25 GW é gigantesco; ele representa mais do que a capacidade instalada de alguns países de porte médio. No contexto brasileiro, grande parte dessa capacidade ociosa ou caduca está amarrada em outorgas de outorgas antigas ou em processos de conexão à rede que se arrastaram por anos.

Muitos desses empreendimentos foram registrados durante as grandes corridas de contratação, especialmente no período de expansão acelerada de projetos eólicos e solares, buscando garantir slots de acesso e conexão. Contudo, com a evolução dos custos, mudanças nas regras de conexão e, crucialmente, a lentidão na expansão da malha de transmissão, esses projetos ficaram suspensos, ocupando espaço no planejamento do sistema.

### O “Dia do Perdão”: Uma Lição Inspirada
A proposta da ABEEólica de um “dia do perdão” ecoa mecanismos já utilizados no setor, como aquele referenciado pela REN 1.065/2023 (embora para outro contexto), sugerindo uma janela única e definitiva para que os empreendedores possam rescindir seus contratos de forma ordenada. O objetivo central é desvincular essas capacidades fantasmas dos cronogramas oficiais da EPE e da CCEE.

Para a Associação, essa medida é vital para restabelecer a credibilidade e a eficiência do planejamento energético. Se os projetos realmente não têm mais condições de serem executados, mantê-los “vivos” no papel distorce a percepção da capacidade real de expansão do setor. Isso impede, por exemplo, que novas rodadas de contratação sejam desenhadas com base na demanda real e na disponibilidade de infraestrutura.

### Impactos na Transmissão e no Mercado
A “limpeza” traz um efeito cascata positivo. Um dos maiores gargalos para a expansão da energia renovável no Brasil tem sido a capacidade limitada de escoamento, ou seja, a rede de transmissão. Ao remover 25 GW de potenciais *deadlocks*, a ANEEL e o ONS podem recalibrar o planejamento de expansão da rede.

Isso é crucial para os projetos com viabilidade comprovada. Com menos “lixo” no funil, os processos de licenciamento e conexão para as usinas realmente competitivas tendem a ser mais ágeis e transparentes. A previsibilidade regulatória é um ativo valioso, e a eliminação dessa “bagagem” de projetos inviáveis aumenta a confiança de investidores sérios.

### O Desafio da Rescisão Ordenada
O termo “perdão” não significa isenção total de responsabilidades para os desenvolvedores. O cerne da proposta deve residir na “rescisão ordenada”. Isso implica que a desistência deve ocorrer mediante o cumprimento de certas obrigações financeiras ou administrativas, garantindo que não haja um desmonte caótico, mas sim um encerramento limpo das obrigações assumidas perante o poder concedente.

A complexidade técnica reside em definir o escopo exato do que será perdoado. Serão apenas os contratos de comercialização (ACR)? Ou também as outorgas e os direitos de acesso à rede? A ABEEólica precisa articular essa proposta junto à ANEEL e ao MME com clareza cirúrgica para garantir que a intenção de limpar o sistema não abra brechas para opportunismos.

### Um Sinal de Maturidade do Setor Eólico
Para o segmento eólico, que historicamente impulsionou grande parte desses registros, essa proposta sinaliza uma fase de maior maturidade e foco na execução. É um reconhecimento de que o mercado de projetos se expandiu mais rapidamente do que a capacidade de financiamento e licenciamento, algo comum em setores com rápido crescimento tecnológico.

Ao buscar essa “higiene” no portfólio, a ABEEólica demonstra compromisso com a otimização dos recursos do sistema. Um sistema mais enxuto e transparente é mais atraente para o capital de longo prazo, essencial para financiar os próximos GW de energia limpa que o Brasil necessita para atingir suas metas de descarbonização.

A expectativa agora recai sobre a resposta regulatória. Se aprovado, este “dia do perdão” pode ser um divisor de águas, permitindo que a energia eólica e as renováveis em geral avancem com um horizonte mais claro e menos ruído burocrático nos próximos anos.

### Visão Geral
A iniciativa da ABEEólica de implementar um “dia do perdão” visa remover 25 GW de projetos de energia renovável registrados, mas sem viabilidade, do pipeline regulatório. Essa “limpeza” é considerada essencial para aumentar a previsibilidade, destravar o planejamento da rede de transmissão e garantir que novos investimentos se concentrem em usinas realmente competitivas, sinalizando maturidade no setor eólico e renovável.