Mais de 11 GW em projetos de energia buscam liberação via “Dia do Perdão” da Aneel.
Um total de 11,5 gigawatts (GW) em capacidade instalada de projetos de geração de energia foram solicitados para liberação através do mecanismo excepcional conhecido como “Dia do Perdão”. Essa iniciativa, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), visa permitir que empreendimentos com dificuldades de viabilidade rescindam seus contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) de forma amigável e devolvam suas outorgas.
O número de pedidos, 223 no total, superou as expectativas iniciais da própria Aneel, que estimava cerca de 9,5 GW em contratos com inviabilidade econômica. A maior parte das solicitações, 211 pedidos, provém de projetos de energia solar, totalizando 9,3 GW. Projetos eólicos somam aproximadamente 300 MW distribuídos em nove solicitações, enquanto três pedidos de termelétricas representam 1,9 GW.
## Estado da Arte e Expectativas Regulatórias
Os projetos que buscam essa anistia estão localizados em nove estados brasileiros. Minas Gerais se destaca liderando o volume de potência inscrita com 4 GW, seguida pela Bahia com 2,8 GW. O “Dia do Perdão” permite a revogação de outorgas e a rescisão dos contratos sem a cobrança de encargos rescisórios (Eust), além da devolução de garantias e isenção de multas por atraso na operação.
Objetivo do “Dia do Perdão”
A Aneel reitera que o objetivo principal desta medida não é um benefício direto aos geradores, mas sim a mitigação de riscos de inadimplência para as empresas de transmissão. Ao liberar a capacidade de escoamento de projetos inviáveis, a agência busca otimizar a infraestrutura de transmissão para empreendimentos com real potencial de execução.
Durante a elaboração da norma, a área técnica da agência calculou que cerca de 9,5 GW de “montantes de uso do sistema de transmissão” (Must) estavam associados a projetos sem perspectiva de implantação, representando um potencial financeiro de R$ 3,5 bilhões em encargos rescisórios. A Aneel optou por não tornar o processo mais oneroso, rejeitando sugestões de cobrança parcial ou restrições futuras, entendendo que isso poderia inviabilizar a adesão dos agentes mais necessitados.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) agora analisará todos os pedidos recebidos até o dia 16 de junho. A lista final dos empreendimentos habilitados deverá ser encaminhada à Aneel até 20 de agosto, para deliberação sobre a revogação das outorgas.
Este movimento regulatório é um indicativo da dinâmica do setor elétrico, onde a flexibilidade e a capacidade de adaptação da infraestrutura são cruciais para o avanço das energias renováveis e a estabilidade do sistema. O sucesso do “Dia do Perdão” em liberar espaço na rede pode impulsionar novos investimentos e otimizar o uso dos recursos energéticos do país.
