Acesso a infraestruturas de gás pode baratear em 70% com regulação da ANP. Diretor do MME, Marcello Weydt, destaca a competição como foco central para o futuro do setor no Brasil.
A competição no mercado de gás natural brasileiro enfrenta um obstáculo significativo: os altos custos de acesso às infraestruturas essenciais de escoamento e processamento. Essa é a avaliação de Marcello Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), que vê na atuação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a chave para uma redução drástica desses valores.
Atualmente em US$ 8 por milhão de BTU, o custo de uso dessas estruturas poderia ser reduzido para aproximadamente US$ 2,5 o milhão de BTU, caso a remuneração das mesmas seja adequadamente definida. Esta medida é vista como fundamental para destravar o potencial do gás do pré-sal e impulsionar um ambiente de negócios mais dinâmico e acessível no setor de energia.
Infraestrutura: O Gargalo da Competição
Marcello Weydt, durante sua participação no podcast *gas week*, enfatizou que, apesar do preço competitivo da molécula de gás extraída do pré-sal, a barreira de entrada imposta pelos elevados custos de utilização das infraestruturas se mantém como o principal desafio. A desproporção entre o valor cobrado e o que seria justo para uma estrutura já depreciada e amortizada impede o avanço de uma verdadeira competição, conforme diagnosticado pelo programa Gás para Empregar.
“Agora, a gente está dependendo da atuação da própria ANP.”
A ANP tem demonstrado proatividade em reverter essa situação. Recentemente, a agência deu passos importantes, como a aprovação da consulta pública para novas regras de acesso ao escoamento e processamento. Além disso, foi criada uma comissão especial para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais da Petrobras no acesso da Pré-Sal Petróleo (PPSA) às estruturas de gás do pré-sal. A oposição das petroleiras, detentoras dessas infraestruturas, é vista por Weydt como uma reação natural a essa agenda de abertura.
Caminhos para um Mercado Mais Eficiente
O MME e outras entidades reguladoras buscam soluções para o desenvolvimento do mercado de gás. Um dos pontos abordados por Weydt é o futuro leilão de gás da União, que promete trazer transparência aos preços praticados no mercado, revelando o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda. Este leilão é considerado uma oportunidade estratégica para valorizar não só a produção nacional, incluindo campos como Raia, Sergipe Águas Profundas e Gato do Mato, mas também para integrar e monetizar o gás argentino.
A harmonização regulatória entre a União e os estados é outro pilar essencial, com a primeira reunião do pacto prevista para outubro. Esse diálogo é crucial para evitar a judicialização de conflitos, garantindo um ambiente de negócios mais estável e previsível. Em sua agenda, o MME também prevê a discussão de resoluções sobre diretrizes para importação e exportação de gás e para um plano de contingência para o suprimento de gás natural, temas que serão debatidos com os entes federativos, solidificando o planejamento para a segurança energética do país.
A redução dos custos de infraestrutura essencial é um catalisador para um mercado de gás mais competitivo e transparente no Brasil. A expectativa é que as ações regulatórias da ANP, aliadas às políticas do MME, promovam um ambiente que beneficie os consumidores e estimule novos investimentos no setor de energia, consolidando o gás natural como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável do país.
