Conheça os principais impostos, como ICMS, PIS e COFINS, e descubra os incentivos fiscais que
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É o que aponta um levantamento feito pela Solfácil, o maior ecossistema em soluções solares
A Justiça considerou que a cobrança feita pela Energisa MT violava o direito dos consumidores
A ANEEL estabeleceu um prazo até 3 de junho de 2024 para que os empreendimentos com pedidos de outorga até 2 de março de 2022 enviem os termos Prosseguimento (TDPA) ou Suspensão (TDSA) da Autorização.
Reajuste de 7,32% da CEMIG entra em vigor a partir de 28/5 que refletem as variações nos custos de transmissão e encargos
Essa decisão representa uma mudança de entendimento em relação à jurisprudência anterior do STJ e estabelece um novo padrão para o cálculo do ICMS sobre energia elétrica em todo o país.
Impacto sobre a viabilidade ou não de projetos dependerá diretamente dos estudos e resultados apresentados pela ANEEL
A Lei 14.298/18 – a chamada “Taxação do sol” – entrou em vigor, mas ainda vale a pena investir no solar fotovoltaico?
Tarifas de energia superam inflação do período; algumas capitais do País registraram aumentos superiores a 10% em março
Deputado Lafayette pede suspensão de mudanças feitas pela ANEEL por meio da Resolução 1.059/2023