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Simpósio discute abertura de mercado para consumidores de baixa tensão
Abertura do mercado de energia para baixa tensão impulsiona discussões regulatórias no XXXII Simpósio Jurídico
Regulação
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Regulação
ANEEL propõe retirar PIS e Cofins de contratos de energia anteriores à reforma tributária
A ANEEL iniciou uma consulta pública para eliminar os impactos do PIS/Cofins em contratos de
Economia
Proposta da Aneel para 2027 prevê encargo bilionário na CDE para cobrir subsídios excedentes
A proposta orçamentária da ANEEL para 2027 projeta um encargo adicional de R$ 6,37 bilhões
Regulação
Aneel abre consulta para adaptar setor elétrico às novas regras da reforma tributária
A Aneel abriu consultas públicas para ajustar o setor elétrico à Reforma Tributária, visando neutralidade
Regulação
Aneel adia decisão sobre subsídio a eólicas da Voltalia por divergência
Um impasse na diretoria da Aneel adiou a definição sobre incentivos tarifários para usinas eólicas
Regulação
Aneel abre consultas para definir impactos da Reforma Tributária no setor elétrico
A Aneel iniciou consultas públicas cruciais para ajustar o setor elétrico às novas diretrizes da
Regulação
Aneel destina R$ 8,66 milhões a usinas por serviços de estabilidade em 2025
A Aneel aprovou o repasse de R$ 8,66 milhões a geradoras por serviços ancilares prestados
Regulação
ANEEL abre consulta para neutralizar impacto da Reforma Tributária nas tarifas de energia
A ANEEL inicia consulta pública para ajustar cálculos tarifários, visando garantir a neutralidade tributária no
Regulação
AGU restringe superintendentes na direção da ANEEL e limita sucessão interina a diretores
AGU veta superintendentes na liderança da ANEEL, restringindo a sucessão interina apenas a diretores do
Regulação
Aneel nega recurso da Pahlavan mas abre caminho para regra de transição em data centers
A Aneel negou recurso da CloudHQ sobre conexão elétrica, mas abriu caminho para que a