Economia
Câmara aprova exceções fiscais para benefícios tributários e despesas obrigatórias 2026
A Câmara dos Deputados viabilizou exceções ao rigor fiscal para 2026, focando em incentivos para
Regulação
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Economia
MP 1357/26 elimina taxa de importação sobre compras até 50 dólares aumenta poder de compra
Câmara e Senado aprovam Medida Provisória que zera Imposto de Importação em compras internacionais de
Economia
Câmara aprova MP que elimina taxa de importação das blusinhas
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que permite zerar o imposto de importação
Economia
Mercado Livre de energia para baixa tensão promete economia mínima e traz burocracia excessiva
A expansão do Mercado Livre de Energia para a baixa tensão gera expectativas, mas especialistas
Negócios
Cade aprova aquisição integral da Transnorte Energia pela Axia Energia Norte
O Cade validou a transferência total de controle da Transnorte Energia para a Axia Energia
Economia
PL em tramitação no Senado pode elevar custos da energia e impactar consumidores
Um Projeto de Lei em tramitação no Senado, originalmente sobre descontos para irrigação, ganhou dispositivos
Regulação
Redata aprovado Senado regras energia renovável e impacto fiscal no Brasil segundo Raphael Gomes
O Senado Federal aprova Redata, exigindo 100% energia renovável para datacenters. Um marco para investimentos
Economia
Modulação de contratos penaliza solar centralizada, impulsiona desconto de R$200/MWh no SE/CO
Contratos de energia solar centralizada sofrem penalidades, enquanto o desconto no SE/CO atinge R$200/MWh, beneficiando
Economia
STF pode limitar créditos de ICMS sobre combustíveis elevando custos e prejudicando indústria
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá impactar significativamente o setor de energia com uma decisão
Política Energética
Comissão aprova relatório que propõe criar Agência Antimáfia e intensificar combate à pirataria
Criação de Agência Antimáfia e reforço contra pirataria avançam na Câmara Um passo significativo foi