O projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI), com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Os senadores irão votar o PL 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A matéria incentiva a substituição de matrizes poluentes por fontes renováveis.
O projeto, do ex-deputado Christino Aureo (PP/RJ), foi aprovado na CI com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que recomendou a aprovação com alterações. Se for aprovado na forma do relatório, votará à Câmara dos Deputados.
O Paten permite que as empresas integrantes do programa recebam recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Elas também poderão negociar dívidas com a União por meio de transação condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável.
São elegíveis para o programa propostas de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável e de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.
Fonte: Agência Senado
