A transição energética ganha um novo impulso com sanção da lei que incentiva Juros Baixos para empresas que investem em energia renováveis.
A sanção da Lei 15.103, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), representa um avanço decisivo para a promoção da sustentabilidade no Brasil. A medida foi criada para apoiar empresas que investem em energias de baixo carbono, como biocombustíveis e energias renováveis, com o objetivo de acelerar a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente.
Com a criação do Fundo Verde, o Paten permite que as empresas acessem financiamentos com juros mais baixos, utilizando créditos tributários federais como garantia. Além disso, a possibilidade de resolver pendências tributárias com a inclusão de investimentos sustentáveis, por meio de transações tributárias, oferece uma alternativa vantajosa para empresas com dívidas fiscais.
O que a lei propõe?
Linha de crédito com juros reduzidos: A nova lei prevê a criação de linhas de crédito especiais com juros baixos para empresas que investem em projetos de energia limpa, como solar, eólica e outras formas de fontes renováveis.
O Paten prioriza setores essenciais como energia solar, eólica, hidrelétricas e biocombustíveis, além de tecnologias de captura e armazenamento de carbono. Ao fomentar esses setores, o programa contribui diretamente para um futuro mais sustentável, alinhando-se às metas globais de redução de emissões e ao compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Visão Geral
A sanção da lei que incentiva juros baixos para empresas que investem em energia renovável no Brasil, a partir de 23 de janeiro de 2025, representa um novo impulso para a transição energética. Essa norma facilitará o acesso ao crédito para projetos sustentáveis, contribuindo para o combate às mudanças climáticas e reforçando o papel do país nesse contexto.
