Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, defendeu a atuação da agência em meio às discussões acaloradas que marcaram o Leilão de Reserva de Capacidade.

Em um evento recente que celebrou a assinatura de importantes contratos no setor elétrico, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), posicionou-se firmemente em defesa da instituição. A declaração surgiu no contexto das intensas deliberações em torno do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap), realizado em março de 2026, onde a agência foi alvo de discussões acaloradas sobre a homologação e adjudicação.

Apesar da “turbulência” e das “polêmicas” que cercaram o processo, Feitosa assegurou que a Aneel manteve-se estritamente dentro dos limites de suas atribuições e competências. O pronunciamento foi feito durante uma cerimônia crucial para o futuro da infraestrutura energética do país, que selou os acordos das hidrelétricas vencedoras do LRCap, além de contratos da segunda fase do leilão de transmissão de abril.

Cenário de Desafios e Integridade Regulatória

O Leilão de Reserva de Capacidade, um dos maiores e mais complexos da história recente, visava garantir a segurança energética do Brasil ao contratar quase 19 GW de potência. Contudo, a fase de homologação e adjudicação foi marcada por uma série de debates e contestações, especialmente em relação aos 16,7 GW representados pelas termelétricas, cujos contratos não foram assinados na ocasião.

O leilão de capacidade, todos se recordam de polêmicas que ocorreram durante a sua etapa de homologação e adjudicação, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica manteve-se e permaneceu hígida na sua delimitação de competências.

Sandoval Feitosa reiterou que a responsabilidade da Aneel é conduzir os certames conforme as diretrizes estabelecidas pelo planejamento setorial do país. Ele expressou gratidão à equipe técnica, à Procuradoria e aos demais diretores da agência, ressaltando o foco e o comprometimento inabaláveis diante das complexidades e pressões enfrentadas.

A ausência de contestações jurídicas legais na conclusão do processo é um atestado da excelência do trabalho realizado pelos profissionais da agência, segundo o diretor-geral.

Impulso à Energia Limpa e Investimentos Bilionários

Os contratos assinados no evento representam um avanço significativo para a matriz de energia limpa do país. No segmento hidrelétrico, com início de suprimento previsto para 2030, foram formalizadas ampliações em importantes usinas: Jaguara, Segredo, Foz do Areia e São Simão. Estes projetos somam uma capacidade de 2,3 GW de potência, atraindo aproximadamente R$ 10 bilhões em investimentos para o setor.

Para a rodada com suprimento em 2031, foi contratada a expansão da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, adicionando 190 MW de potência e superando R$ 1 bilhão em investimentos. Além das hidrelétricas, esta fase também incluiu empreendimentos de termelétricas a gás natural e carvão mineral, compondo uma estratégia diversificada para a geração de energia.

O desfecho do Leilão de Reserva de Capacidade, com a defesa da Aneel por seu diretor-geral e a assinatura de contratos robustos, reforça o compromisso do Brasil com o fortalecimento de sua infraestrutura energética.

Os investimentos bilionários em projetos de geração de energia, especialmente nas hidrelétricas, são cruciais para a segurança do suprimento e para a transição para um futuro mais sustentável, garantindo a estabilidade necessária para o crescimento econômico e o bem-estar da população.

A capacidade de navegar pelas “turbulências” e entregar resultados sem máculas jurídicas estabelece um precedente importante para futuros certames no dinâmico setor de energia.