O governo federal busca acelerar a tramitação da nova legislação de minerais críticos para posicionar o Brasil como polo estratégico na transição energética global e industrialização nacional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, iniciou uma ofensiva junto ao Senado Federal para garantir a rápida aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto, que recebeu o sinal verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, é visto como um divisor de águas para o setor mineral.
A proposta, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim, pretende mudar o papel do país no mercado internacional. Em vez de atuar apenas como exportador de commodities brutas, o Brasil quer dominar o processamento de insumos vitais para a descarbonização e a tecnologia limpa.
Inovação como motor do setor mineral
Um dos pontos centrais da nova política é a exigência de aportes compulsórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A estratégia espelha modelos bem-sucedidos já adotados pela ANP e no segmento de energia elétrica, forçando o reinvestimento na cadeia produtiva.
A iniciativa também contempla o aprimoramento do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) e a criação de incentivos tributários. O foco é reduzir os riscos financeiros em projetos de mineração e fomentar o beneficiamento de materiais como lítio, cobre, níquel, grafite e terras raras.
Impacto na soberania e economia
A expectativa de Silveira é que o marco legal atraia capitais voltados ao desenvolvimento industrial. Com a demanda global aquecida por baterias e mobilidade elétrica, o governo acredita que a legislação é fundamental para fortalecer a soberania nacional.
Além da expansão industrial, a medida deve impulsionar a qualificação de mão de obra e uma integração mais estreita entre universidades e empresas, solidificando a posição do país como um player de peso na transição para uma economia de baixo carbono.
