Operação Livro E desarticula esquema fraudulento de emissão de RGs brasileiros para estrangeiros com apoio de cartório do DF e uso de selos digitais falsificados.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma grande ação contra uma rede criminosa especializada na falsificação de documentos públicos. A chamada Operação Livro E mobilizou equipes para cumprir mandados judiciais em três unidades da federação.
As investigações apontam que a organização facilitava a obtenção de carteiras de identidade autênticas para cidadãos estrangeiros. As ações operacionais ocorreram simultaneamente no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O foco principal do esquema envolvia beneficiários oriundos da Rússia e de países do Oriente Médio. Para viabilizar a fraude, o grupo adulterava dados em serventias cartoriais e enganava o sistema de identificação civil.
Como funcionava a fraude cartorial
A engrenagem criminosa dependia diretamente da cooperação de intermediários e de funcionários ou ex-funcionários de um cartório no Distrito Federal. O grupo adulterava registros do chamado Livro E, voltado a assentamentos civis de brasileiros no exterior.
Com o reaproveitamento de assentamentos cancelados ou desativados, os suspeitos geravam novas certidões de nascimento falsas. O bando inseria dados indevidos nos sistemas e utilizava selos digitais do TJDFT para simular autenticidade nos papéis.
De posse das certidões adulteradas, os estrangeiros compareciam ao Instituto de Identificação da PCDF. Desta forma, o órgão emitia carteiras de identidade oficiais e válidas em todo o território nacional com base em dados totalmente forjados.
Crimes apurados e cooperação policial
Ao todo, a Justiça expediu 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. A apuração policial identificou até mesmo a emissão irregular de RG para um adolescente, incluindo a acusação de corrupção de menores no processo.
“As diligências continuam para dimensionar o alcance total do esquema e identificar outros documentos eventualmente emitidos por meio do mesmo procedimento fraudulento.”
Os envolvidos devem responder por falsificação de documento público, uso de documento falso, associação criminosa e alteração não autorizada de sistema de informação. A atuação conjunta buscou frear a expansão do grupo no país.
A investida policial contou com a atuação das polícias civis fluminense e paulista. O trabalho recebeu suporte do Decor, dos institutos de Criminalística e de Identificação, além da cooperação do MPDFT.
Impactos e desdobramentos das apurações
A desarticulação da quadrilha representa um avanço expressivo na proteção da segurança pública e do sistema de identificação nacional. O uso indevido do Livro E evidencia a sofisticação técnica empregada pelos criminosos para burlar a fiscalização.
As autoridades mantêm as diligências ativas para rastrear todas as identidades emitidas ilegalmente. O objetivo das etapas futuras é anular os registros fraudulentos e responsabilizar todos os facilitadores envolvidos na fraude.
