Petrobras defende previsibilidade para impulsionar o setor elétrico.

A instabilidade nos cronogramas de leilões do setor elétrico brasileiro é um entrave para o desenvolvimento e a atração de investimentos. Essa é a principal mensagem transmitida por Alvaro Tupiassu, gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, em sua participação no evento Aquecimento MinutoMega Talks, em 10 de junho, no Rio de Janeiro.

Segundo Tupiassu, a definição de calendários de leilões plurianuais e com antecedência é crucial para que empreendedores e empresas do setor possam planejar suas expansões com mais segurança. Essa previsibilidade, conforme o executivo, não exige novas regulamentações, mas sim uma consolidação de práticas institucionais que garantam maior estabilidade.

Previsibilidade gera competição e eficiência

A Petrobras entende que um planejamento claro e de longo prazo nos leilões, como os de reserva de capacidade (LRCap), beneficia toda a cadeia produtiva do setor elétrico. A empresa busca, com essa postura, aumentar a eficiência, fomentar a competição e, consequentemente, gerar melhores condições para o desenvolvimento energético do país.

“Retornar para esse tipo de previsibilidade aumenta a capacidade dos empreendedores de se posicionar previamente, aumenta a eficiência, a competição, melhor para todo mundo”, ressaltou Tupiassu. A participação da companhia em leilões termelétricos, por exemplo, demanda um planejamento minucioso que vai além da construção da usina, englobando toda a infraestrutura de suporte e operação.

Reduzindo a judicialização e o ruído regulatório

Outro ponto abordado pelo executivo foi a necessidade de reduzir a incerteza gerada pela judicialização de processos regulatórios. Tupiassu defende que uma maior clareza e disseminação de informações técnicas sobre os mecanismos de funcionamento do setor elétrico podem mitigar os efeitos negativos das ações judiciais.

Ele exemplificou o LRCap, que tem sido alvo de questionamentos na justiça. Tais decisões, segundo ele, criam um “ruído” desnecessário para investidores e agentes do mercado. “Talvez deixar o Judiciário mais informado de como funcionam esses processos regulatórios legais […] para que a gente diminua a volatilidade decisória do Judiciário nos vários temas”, sugeriu.

Decisões baseadas em técnica e planejamento

Para Alvaro Tupiassu, mesmo com as diretrizes políticas definidas, as escolhas estratégicas no setor elétrico devem ser embasadas em estudos técnicos e planejamento robusto. A complexidade do setor exige uma racionalidade técnica na concepção das soluções, evitando custos adicionais e perda de qualidade que podem surgir de “pequenas desotimizações” acumuladas ao longo do tempo.

A visão da Petrobras reforça a importância de um ambiente regulatório estável e tecnicamente fundamentado para a expansão sustentável do setor elétrico brasileiro, fundamental para o avanço da energia limpa e o crescimento econômico.