O compasso de espera pelo decreto do combustível sustentável de aviação no Brasil

O compasso de espera pelo decreto do combustível sustentável de aviação no Brasil
O compasso de espera pelo decreto do combustível sustentável de aviação no Brasil - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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O setor aéreo e energético aguarda a publicação do decreto que regulamenta o SAF, essencial para impulsionar investimentos e consolidar o Brasil como líder na transição energética global.

A conexão entre SAF e transição energética

O desenvolvimento do combustível sustentável de aviação coloca o Brasil em uma posição privilegiada no tabuleiro global. Com a abundância de recursos renováveis, o país pode se tornar um hub de exportação de energia limpa sob a forma de moléculas — como é o caso do SAF e do hidrogênio. Contudo, a falta de uma regulação clara cria um “limbo” para os desenvolvedores de projetos que aguardam o marco regulatório para fechar acordos de suprimento de energia renovável e contratos de longo prazo.

Para especialistas do setor elétrico, a chegada do decreto sinalizará o início de uma nova demanda por eletricidade renovável dedicada. Diferente do consumo industrial convencional, a produção de SAF via rotas tecnológicas avançadas possui uma carga horária elevada e exige uma fonte de energia firme. A regulamentação, portanto, deve atuar como um catalisador para novos parques eólicos e solares, cuja energia será o insumo básico para a transformação da biomassa ou do hidrogênio em querosene de aviação sustentável.

O desafio do cronograma e a segurança jurídica do SAF

A corrida contra o relógio para janeiro de 2027 é o fator que gera maior ansiedade entre os stakeholders. Construir a infraestrutura necessária para a escala exigida pelo mandato de uso demanda tempo de maturação de projetos, licenciamento e construção. A demora na publicação do decreto reduz o espaço para que a cadeia de suprimentos — desde os produtores de biomassa até as refinarias — se prepare adequadamente para atender à demanda das companhias aéreas.

Além disso, o decreto deve detalhar os mecanismos de metas e os créditos de descarbonização associados, essenciais para viabilizar a diferença de preço entre o combustível fóssil e o SAF. Sem esse suporte regulatório claro, o custo do produto final permanece proibitivo para o mercado de aviação comercial, travando o início da operação comercial de diversas plantas que já estão em fase de projeto. A clareza nas regras é, portanto, o ativo que o mercado mais precisa neste momento.

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O futuro da energia renovável e o setor elétrico

O desfecho desta novela regulatória definirá se o Brasil conseguirá ser protagonista na descarbonização do transporte aéreo global. O sucesso do decreto do SAF será o termômetro da capacidade do país em unir política industrial e política energética. Para o setor de infraestrutura, a implementação dessas diretrizes representará um novo ciclo de crescimento, com a criação de hubs regionais de energia que integrarão o campo, a indústria de transformação e o sistema elétrico nacional.

O mercado segue em alerta. A expectativa é que o governo utilize o tempo restante para alinhar as metas com a realidade logística e produtiva, garantindo que o mandato de 2027 seja exequível. O setor elétrico, por sua vez, está pronto para assumir seu papel como motor desta transformação, oferecendo a energia limpa necessária para que o Brasil decole rumo a uma economia de baixo carbono. A pergunta sobre o paradeiro do decreto é, na verdade, uma pergunta sobre o futuro do potencial renovável brasileiro.

Visão Geral

A regulamentação do SAF é o ponto de inflexão para o setor elétrico e a indústria de combustíveis. A ausência do decreto gera incerteza para os stakeholders, mas a clareza sobre o combustível sustentável de aviação tem o potencial de destravar bilhões em investimentos e consolidar o país na liderança da economia verde global.

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