O Ministério de Minas e Energia aprovou a inclusão de novas usinas solares no Reidi, garantindo cortes expressivos no CAPEX de projetos na Bahia e em São Paulo.
O avanço da energia solar no mercado brasileiro ganhou novo impulso nesta terça-feira (27), com a publicação de portarias oficiais que beneficiam dez novas centrais de geração fotovoltaica.
A medida, conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), contempla parques geradores distribuídos em território baiano e paulista, somando uma potência instalada superior a 225 megawatts.
O principal atrativo para os empreendedores é a adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Com esse mecanismo, as companhias envolvidas na construção dos complexos ganham fôlego financeiro por meio da suspensão de importantes tributos federais incidentes sobre insumos, máquinas e serviços essenciais para tirar os projetos do papel.
Alívio financeiro em projetos de grande porte
A expectativa oficial aponta para uma economia substancial nos custos de implantação, estimada em dezenas de milhões de reais para o conjunto das iniciativas aprovadas.
A maior concentração de capacidade está situada no município baiano de Bom Jesus da Lapa, onde empresas como a Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos e a Vima Investimentos Fotovoltaicos lideram os aportes.
Unidades como as usinas Luzeiro e as centrais BJL viabilizam uma otimização orçamentária expressiva, reduzindo o capital necessário para a finalização das obras civis e montagem eletromecânica.
Em São Paulo, o incentivo fiscal alcançou o interior do estado, beneficiando uma iniciativa voltada à expansão da matriz limpa na região de Tanabi.
A desoneração tributária proporcionada pelo Reidi atua como um vetor fundamental para viabilizar investimentos em energia renovável, aliviando o caixa dos empreendedores durante a fase mais custosa de implantação dos parques geradores.
Novas diretrizes e o cenário regulatório
Embora a suspensão de tributos como o PIS/Pasep e a Cofins represente um alívio considerável para o orçamento das empresas, especialistas reforçam que a vantagem financeira depende diretamente dos itens elegíveis previstos na legislação.
O benefício não altera prazos de entrega, cronogramas de conexão à rede ou as outorgas concedidas pelos órgãos reguladores.
Paralelamente aos incentivos para a fonte solar, o setor elétrico brasileiro registrou movimentações importantes na área de geração hidrelétrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a retomada das operações comerciais de unidades geradoras tradicionais, a exemplo do complexo operado pela DME Energética em Minas Gerais, garantindo maior estabilidade e segurança ao Sistema Interligado Nacional.
