O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou o sinal verde para 32 novos projetos de termelétricas a gás, totalizando quase 4 GW de potência, reforçando a segurança do sistema elétrico nacional.
O governo federal avançou na estruturação da matriz elétrica ao emitir, entre os dias 21 e 22 de setembro, as portarias de outorga para 32 usinas térmicas a gás natural. Os empreendimentos foram viabilizados durante o leilão de reserva de capacidade (LRCap) ocorrido em março de 2026 e, agora, passam a operar oficialmente sob o regime de Produção Independente de Energia (PIE).
Com uma capacidade instalada que soma aproximadamente 3.987 MW, as usinas desempenharão um papel estratégico: garantir o suprimento de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sempre que houver demanda pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Para viabilizar os investimentos, o MME concedeu o enquadramento dos projetos no Reidi, regime que oferece benefícios fiscais em PIS/Pasep e Cofins para o setor de infraestrutura.
Distribuição dos projetos pelo país
As novas unidades estão espalhadas por diversas regiões, com destaque para o estado de Alagoas, que concentra um volume expressivo de autorizações, incluindo projetos da Origem Energia no município de Pilar. No Nordeste, a Eneva também se destaca com a expansão de seu portfólio em Sergipe — com o complexo Porto de Sergipe — e no Ceará.
Outros estados, como Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, também abrigam térmicas autorizadas sob essa nova rodada. Entre os diversos operadores e consórcios, figuram nomes como J&F, Epasa, Delta Energia e o consórcio formado pelo grupo Urca Energia e BYK Participações.
“O avanço dessas outorgas reflete o compromisso com a resiliência energética do Brasil, assegurando que o mercado de potência esteja robusto para os desafios de oferta que se desenham para o final desta década.”
Cronograma e próximos passos
O cronograma de implementação é rigoroso e os empreendedores devem cumprir prazos específicos para que as unidades iniciem a operação comercial. O horizonte definido pelo MME estende-se até 2029, sendo que a maior parcela do parque gerador tem a expectativa de entrar em funcionamento até o mês de outubro de 2028.
Além da construção, o ministério impôs condições claras nas portarias, exigindo a comprovação formal de contratos de suprimento de combustível e a manutenção das garantias de execução estipuladas no edital do leilão. Com a movimentação, o país reforça sua base termelétrica, essencial para mitigar a intermitência de fontes renováveis e manter o equilíbrio do sistema elétrico.
