O Ministério de Minas e Energia oficializou um calendário de leilões até 2029, destacando a estreia das usinas hidrelétricas reversíveis como estratégia para garantir segurança e flexibilidade ao sistema elétrico nacional.
O governo federal deu um passo decisivo para modernizar a matriz energética brasileira com a publicação da Portaria Normativa 143/2026. O documento estabelece um cronograma claro para os próximos anos, estruturando o planejamento dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCaps). A grande inovação do ciclo é a inclusão formal de usinas hidrelétricas reversíveis, tecnologia vista como peça-chave para o armazenamento de energia em larga escala.
Além da diversificação tecnológica, o cronograma busca garantir previsibilidade ao mercado. Entre 2027 e 2029, o MME planeja realizar certames anuais focados em potência, permitindo a participação de sistemas de baterias, térmicas movidas a fontes sustentáveis — como biometano e biogás — e hidrelétricas. Essa diversidade é fundamental para equilibrar a intermitência das fontes renováveis e assegurar o fornecimento contínuo aos consumidores brasileiros.
Flexibilidade e planejamento setorial
A viabilidade de cada leilão não será automática, dependendo diretamente de estudos técnicos robustos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atuarão como balizadores, submetendo trimestralmente avaliações sobre a real necessidade de potência para o país.
A integração das usinas reversíveis no planejamento reflete a necessidade urgente de soluções que ofereçam não apenas energia, mas flexibilidade operacional para um sistema que depende cada vez mais de fontes renováveis variáveis, como eólica e solar.
Impulso às pequenas hidrelétricas
Paralelamente aos leilões de potência, o calendário reserva espaço para contratações específicas de centrais hidrelétricas de até 50 MW. O movimento cumpre determinações da Lei 15.269/2025, que estipulou a contratação de 4,9 GW dessa fonte. O planejamento prevê que 3 GW sejam licitados em três etapas anuais entre 2027 e 2029, com entregas de suprimento concentradas a partir de 2032.
A distribuição regional segue diretrizes rígidas, priorizando o Centro-Oeste com a maior fatia da capacidade, seguido pelas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Vale ressaltar que essa reserva de contratação está isenta da regra geral de limitação de demanda, garantindo a viabilização dos projetos independentemente do planejamento setorial padrão.
O cenário futuro aponta para um mercado de energia cada vez mais dinâmico. Com o cronograma consolidado até 2029, o setor de infraestrutura ganha horizontes claros para investimentos. Além da expansão, o governo também projeta leilões voltados aos Sistemas Isolados, focando na transição de térmicas movidas a combustíveis fósseis para fontes renováveis, reforçando o compromisso com a descarbonização da matriz elétrica do país.
