Flávio Bolsonaro propõe revisão de regras para impulsionar exploração de gás natural via fracking no Brasil, visando maior segurança e menor custo energético.
O cenário energético brasileiro pode passar por mudanças significativas caso a proposta de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, se concretize. Ele apresentou um plano de governo que inclui a revisão das normas atuais para a exploração de gás natural não convencional, utilizando a técnica conhecida como fracking. A iniciativa visa fortalecer a segurança energética do país e, ao mesmo tempo, promover uma redução nos custos de energia para cidadãos e empresas.
O programa de governo, divulgado recentemente, detalha a criação de um Programa Nacional de Segurança Energética. Este programa não se limita apenas à exploração de gás via fracking, mas também abrange investimentos em outras áreas cruciais para a cadeia energética, como refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis, além da modernização da rede de transmissão de energia. O objetivo é diversificar e ampliar a oferta, garantindo um suprimento mais robusto e acessível.
Fracking: Uma Técnica para Desbloquear Reservas de Gás
O fracking, ou fraturamento hidráulico, é uma metodologia empregada para extrair petróleo e gás natural de formações rochosas que apresentam baixa permeabilidade. Em essência, a técnica consiste em criar pequenas fissuras controladas nessas rochas através da injeção de fluidos sob alta pressão. Esse processo facilita o fluxo dos hidrocarbonetos aprisionados, permitindo que eles alcancem o poço e sejam levados à superfície. Essa tecnologia é considerada fundamental para acessar reservas de gás não convencional, que de outra forma seriam inacessíveis.
Regulamentação e Desafios Ambientais do Fracking
A definição técnica para o fracking, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), envolve a injeção de volumes superiores a 3.000 metros cúbicos de fluidos em formações de baixa permeabilidade. Diferentemente do gás convencional, que flui mais facilmente pelas rochas, o gás não convencional necessita dessa intervenção para sua extração.
No entanto, a técnica é objeto de debate devido a preocupações ambientais, especialmente em relação ao uso intensivo de água e à gestão dos fluidos de retorno, que demandam tratamento e descarte adequados para mitigar riscos de contaminação de recursos hídricos e garantir a integridade dos poços.
A proposta de Flávio Bolsonaro não parte do zero, mas busca destravar uma atividade já regulamentada pela ANP desde 2014, através da Resolução nº 21. Essa resolução estabelece diretrizes de segurança operacional e proteção ambiental. Contudo, projetos de exploração de gás não convencional no Brasil têm enfrentado barreiras ambientais e jurídicas significativas.
Um exemplo notório ocorreu na Bacia do Recôncavo, na Bahia, onde decisões judiciais suspenderam a exploração de blocos de gás de xisto por fracking, alegando a ausência de regulamentação ambiental prévia pelo Conama.
O Potencial Econômico e os Próximos Passos
A aposta econômica por trás da expansão da exploração de gás natural via fracking reside na possibilidade de abrir uma nova fronteira de produção. Isso poderia, consequentemente, aumentar a disponibilidade doméstica do insumo, impulsionando a competição no mercado e, potencialmente, reduzindo os custos para a indústria e os consumidores.
A revisão das regras propostas por Flávio Bolsonaro sinaliza uma intenção de superar os entraves atuais, permitindo que o país aproveite seu potencial em gás não convencional de forma mais efetiva. A expectativa é que, com a revisão e aprimoramento da regulamentação existente, o Brasil possa avançar na exploração responsável do gás de xisto e outros gases não convencionais.
Esse movimento pode ser um passo importante para reforçar a matriz energética nacional, promover o desenvolvimento econômico e garantir maior previsibilidade nos custos de energia para o futuro. O debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento energético e preservação ambiental certamente continuará a pautar as discussões sobre o tema.
