O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro foca na desburocratização do licenciamento e na criação de garantias financeiras para impulsionar a extração e o processamento de minerais críticos no Brasil.
Com o objetivo de posicionar o Brasil como um player protagonista na transição energética global, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL–RJ) apresentou propostas focadas no setor de mineração. O programa de governo do senador busca destravar investimentos em recursos estratégicos, como lítio, cobre, níquel e terras raras, essenciais para tecnologias de ponta, incluindo baterias de veículos elétricos e semicondutores.
O foco central da estratégia é combater os gargalos que impedem a transição de descobertas geológicas para a escala produtiva. Para isso, a proposta sugere uma reformulação nos processos de licenciamento ambiental, visando torná-los mais céleres e técnicos, além de incentivar o beneficiamento e o refino desses materiais dentro das fronteiras nacionais, agregando maior valor à cadeia mineral brasileira.
Estrutura de crédito e garantias ao setor mineral
Um dos pontos mais críticos do plano é a facilitação do acesso a capital. Empregando uma abordagem voltada para a redução de riscos financeiros, o candidato propõe novos mecanismos de garantia para o setor. Conforme consta em seu plano de governo:
“Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários”
Essa medida é uma resposta direta à necessidade de financiamento de longo prazo que a mineração exige. Como os projetos do setor demandam aportes vultosos antes mesmo da operação iniciar, muitas empresas brasileiras acabam recorrendo a mercados internacionais, como o da Austrália e do Canadá. A proposta de Flávio Bolsonaro busca reverter esse cenário, promovendo um ambiente de maior previsibilidade para os investidores domésticos.
Contexto legislativo e desafios regulatórios
A pauta de minerais estratégicos já movimenta o cenário político em Brasília. No Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) 2.780/2024, que visa criar o FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral), surge como um pilar importante para essa modernização, prevendo aportes de até R$ 2 bilhões da União para assegurar a viabilidade de projetos do segmento.
Além das questões financeiras, o plano também contempla a agilização da análise de direitos minerários junto à ANM (Agência Nacional de Mineração). A expectativa é que, ao combinar um trâmite mais ágil para concessões com incentivos financeiros robustos, o setor consiga ampliar significativamente a produção interna, alinhando a exploração mineral à agenda de descarbonização e soberania tecnológica do país.
