Especialistas defendem fim da geração de energia por distribuidoras para garantir concorrência justa no setor.
Em um debate acalorado na Câmara dos Deputados, micro e pequenos produtores de energia limpa ergueram suas vozes contra o que consideram práticas anticompetitivas por parte das distribuidoras de eletricidade. A audiência pública, realizada nesta terça-feira (29), focou no Projeto de Lei 671/24, que propõe uma separação clara entre as atividades de distribuição e geração de energia, um pleito fundamental para a saúde do mercado.
O ponto central da discussão reside na alegação de que concessionárias estariam utilizando subsidiárias para adentrar o ramo da geração, criando barreiras e desvantagens para empreendedores independentes. A preocupação é que essa atuação simultânea comprometa a integração de novas fontes renováveis e inviabilize projetos menores, essenciais para a diversificação e o avanço da energia sustentável no país.
Combate à Concentração de Poder no Setor Energético
Representantes de pequenas e médias empresas do setor de geração distribuída apontaram um cenário de monopólio, onde as distribuidoras teriam o poder de influenciar e até mesmo vetar projetos de terceiros em favor de suas próprias iniciativas. A busca por um ambiente de negócios mais equitativo e transparente foi o fio condutor das intervenções, evidenciando a necessidade de regras claras para a competição.
“As distribuidoras monopolizam o setor e vetam projetos de terceiros para priorizar os seus próprios”, declarou Hewerton Martins, presidente da Associação Movimento Solar Livre. Essa declaração ressalta a urgência de medidas que impeçam a concentração de poder e promovam um ecossistema energético mais inclusivo e dinâmico.
O PL 671/24 como Catalisador da Livre Concorrência
O Projeto de Lei 671/24 surge como uma resposta direta a essas preocupações, buscando impedir que as concessionárias que distribuem energia atuem também na geração. O relator da proposta, deputado Lafayette de Andrada, defende a medida como um passo crucial para restaurar a livre concorrência, argumentando que a situação atual representa um claro desrespeito aos princípios de mercado.
A aprovação deste projeto é vista como um divisor de águas para o futuro da energia limpa no Brasil. Ao separar as atividades, espera-se não apenas promover um ambiente mais justo para geradores independentes e empresas de pequeno porte, mas também acelerar a transição energética, incentivando a inovação e o investimento em fontes renováveis e sustentáveis.
A potencial proibição da geração de energia por distribuidoras é um passo decisivo para a democratização do setor elétrico brasileiro. Se aprovada, a medida promete abrir caminho para um mercado mais competitivo, onde a eficiência energética e a sustentabilidade prevaleçam, beneficiando consumidores e impulsionando o desenvolvimento de novas tecnologias em energias renováveis. Os próximos passos na tramitação do PL 671/24 serão acompanhados de perto por todo o setor.
