Escolas públicas podem ter programas para reduzir, reutilizar e reciclar lixo.
Um avanço significativo para a educação ambiental nas escolas públicas brasileiras foi dado nesta quarta-feira (15/07/2026). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu o aval para um projeto de lei que visa implementar programas de gestão de resíduos sólidos nas instituições de ensino básicas do país. A iniciativa busca promover a conscientização sobre práticas sustentáveis desde cedo, envolvendo toda a comunidade escolar.
A aprovação na CCJ é um passo crucial para que a proposta avance em sua tramitação. O projeto, que já passou pela Comissão de Meio Ambiente, agora segue para o Senado, a menos que haja um pedido de votação em plenário na Câmara. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), relator na CCJ, destacou a importância da medida, afirmando que ela está em conformidade com os preceitos constitucionais de proteção ambiental e representa uma forma eficiente de concretizar esse dever estatal.
Objetivo: Formar cidadãos conscientes e sustentáveis
O cerne da proposta é engajar alunos, professores e familiares na prática da redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos. A ideia é que as escolas se tornem centros de aprendizado e ação ambiental, onde os estudantes possam vivenciar a importância de um descarte correto e a valorização dos materiais. A gestão adequada dos resíduos não só contribui para um meio ambiente mais saudável, mas também para a formação de uma consciência ecológica que pode reverberar por toda a vida.
Destinação correta e recursos para a escola
O texto aprovado detalha que os resíduos gerados nas escolas, caso não possam ser reutilizados, deverão ser encaminhados para descarte em recipientes apropriados. A padronização, como o uso de lixeiras azuis para papel e vermelhas para plástico, será seguida para facilitar a coleta seletiva. Um aspecto inovador do projeto é que a receita obtida com a venda de materiais recicláveis poderá ser reinvestida na própria escola, auxiliando na compra de materiais pedagógicos e equipamentos, o que representa um incentivo adicional para a adesão das instituições.
A proposta, que tramitou em caráter conclusivo na CCJ, agora aguarda os próximos passos legislativos. A possibilidade de recursos para votação em plenário na Câmara ou o seguimento direto para análise no Senado indicam que o tema tem potencial para se tornar lei e transformar a realidade ambiental de milhares de escolas públicas no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso com a sustentabilidade e a educação para um futuro mais verde.
