EPE abre chamada pública para mapear usinas hidrelétricas reversíveis e planejar futura contratação no Brasil.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está lançando uma iniciativa estratégica para impulsionar o desenvolvimento de usinas hidrelétricas reversíveis no país. A partir de novembro, um chamado público será aberto com o objetivo de identificar e coletar informações detalhadas sobre os projetos dessa tecnologia que já estão em andamento no Brasil. O propósito é utilizar esses dados para embasar o planejamento de futuras contratações e a integração dessas usinas ao sistema elétrico nacional.
Esta ação, que integra o plano de trabalho da EPE, visa atender às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNPE nº 8/2026. O cronograma prevê a publicação das instruções para o cadastramento dos empreendimentos em outubro, com a chamada principal ocorrendo em novembro. Os projetos submetidos deverão fornecer dados essenciais como potência instalada, capacidade de armazenamento de energia, custos associados à implantação e operação, cronogramas de execução, acesso à rede de transmissão, estágio de desenvolvimento dos estudos, situação fundiária e o andamento do licenciamento ambiental.
Usinas Reversíveis: Um Pilar Estratégico para a Segurança Energética
As usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs) ganham destaque no cenário energético brasileiro por sua capacidade de atuar como sistemas de armazenamento de energia. Diferente das usinas convencionais, as reversíveis possuem dois reservatórios em níveis distintos. Em momentos de baixa demanda ou excesso de geração, a água é bombeada para o reservatório superior; quando há necessidade de eletricidade, a água é liberada para gerar energia. Essa flexibilidade permite o armazenamento de energia potencial gravitacional, que pode ser devolvida ao sistema elétrico quando necessário.
A EPE considera essa tecnologia fundamental para atender a quatro necessidades cruciais do Sistema Interligado Nacional (SIN): garantir a disponibilidade de potência, aumentar a flexibilidade operacional, facilitar a integração de fontes renováveis intermitentes como solar e eólica, e fortalecer a resiliência do sistema. A Lei nº 15.269/2025 também reforçou a competência da EPE em desenvolver estudos e projetos relacionados a essa modalidade de armazenamento, reconhecendo seu caráter estratégico.
Mapeamento Detalhado e Licenciamento Ambiental
A chamada de novembro funcionará como uma sondagem de mercado, permitindo à EPE ter uma visão clara do volume e da maturidade dos projetos existentes. A coleta de informações abrangerá aspectos técnicos, riscos associados e custos, que serão cruciais para a elaboração das regras de futuras contratações, seja por meio de leilões ou outros mecanismos competitivos. É importante ressaltar que o cadastramento não garante habilitação para futuras licitações, tendo um caráter consultivo e informativo.
“A chamada de projetos é uma etapa fundamental para a compreensão do planejamento energético setorial, verificando se há projetos em desenvolvimento no país em volume compatível com a crescente demanda pelo Sistema Interligado Nacional”, destacou Thiago Prado, presidente da EPE.
O processo de exigência para os projetos será dividido em três eixos principais: maturidade (estágio do projeto, estudos, licenciamento), características técnicas (potência, armazenamento, integração ao SIN) e custos e prazos (Capex, Opex, cronograma). Além disso, a questão do licenciamento ambiental é um ponto central. As UHRs são consideradas empreendimentos com potencial de impacto ambiental, exigindo o Licenciamento Ambiental Especial (LAE), conforme a Lei nº 15.269/2025. A análise ambiental e a interlocução com os órgãos responsáveis deverão iniciar desde as fases iniciais de concepção dos projetos.
Próximos Passos e o Futuro do Armazenamento Hidrelétrico
A apresentação detalhada do cronograma e dos requisitos foi realizada por Gustavo Ponte, superintendente de Geração de Energia da EPE, durante um seminário promovido pelo GESEL/UFRJ. A expectativa é que o módulo dedicado ao cadastro de usinas reversíveis no sistema AEGE da EPE esteja concluído em janeiro de 2027. O plano de trabalho envolve a articulação com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a definição de critérios técnicos para futuros leilões e a atualização de bases de custos.
A iniciativa da EPE sinaliza um movimento importante na busca por maior segurança e flexibilidade para o sistema elétrico brasileiro, explorando o potencial das usinas hidrelétricas reversíveis como uma solução complementar e estratégica para a expansão das energias renováveis.
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