Eneva e Global intensificam argumentação pela desqualificação de usinas da EPP no LRCap.
A disputa pelo Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap), realizado em março, ganhou novos contornos com a entrada ativa da Eneva e da Global na defesa pela inabilitação de quase 2 GW em usinas termelétricas da Evolution Power Partners (EPP). A decisão sobre a desqualificação, que corre na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode impactar diretamente a convocação de quatro usinas pertencentes à Eneva e à Global.
Ambas as empresas trouxeram à tona análises técnicas independentes que questionam a comprovação de capacidade financeira dos consórcios ION e TermoG. Segundo os estudos, valores apresentados para demonstrar solidez econômica foram utilizados indevidamente, o que, se confirmado, levaria as proponentes a não cumprirem os requisitos do edital do leilão.
A Eneva, por exemplo, contratou a consultoria KPMG para investigar os balanços das empresas envolvidas nos consórcios ION e TermoG. A análise da KPMG reforça a tese de que não é possível considerar o mesmo patrimônio financeiro para diferentes empresas dentro de um mesmo grupo ou quando sua disponibilidade não é claramente comprovada. A conclusão é que, após os ajustes propostos, as empresas ficariam abaixo do patamar exigido pelo leilão.
Em paralelo, a Global apresentou um parecer elaborado por Romeu Rufino, ex-diretor-geral da Aneel. O documento também aponta irregularidades em investimentos cruzados entre empresas dos próprios consórcios, levantando dúvidas sobre a real capacidade financeira apresentada.
A Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel já se manifestou sobre o caso, recomendando à diretoria da agência a rejeição do recurso da EPP e a manutenção da inabilitação dos seis consórcios em questão. A análise da KPMG sobre a TermoG, por exemplo, indicou que a valorização de imóveis apresentada como lastro financeiro não foi devidamente comprovada, reduzindo drasticamente o patrimônio considerado.
Caso a diretoria da Aneel mantenha a decisão de inabilitar as usinas da EPP, cerca de 1,7 GW em capacidade instalada seriam retirados do leilão. Com isso, projetos da Eneva e Global, que somam aproximadamente 1,3 GW, entram na lista de possíveis convocados. No entanto, ainda será necessária uma etapa de habilitação para confirmar a contratação. A decisão final caberá à diretoria colegiada da agência reguladora.
