A EDP alcança o Selo Confia da Receita Federal para suas distribuidoras em São Paulo e no Espírito Santo, solidificando a governança fiscal e a transparência no setor elétrico.

A EDP, um dos pilares do setor elétrico brasileiro, acaba de ser reconhecida pela Receita Federal com a adesão ao Programa Confia. Este seleto programa distingue empresas que demonstram uma excelência notável em conformidade tributária, governança fiscal e transparência, um marco importante para as distribuidoras da companhia em São Paulo e no Espírito Santo.

Essa certificação não é apenas um atestado de boa conduta fiscal, mas um diferencial estratégico fundamental. Ela permite que as operações da EDP utilizem o selo oficial de transparência e participem de um modelo de relacionamento cooperativo com o Fisco, fortalecendo a previsibilidade e a confiança em um mercado de energia que exige constantes e robustos investimentos em infraestrutura elétrica e inovações para a energia limpa e sustentável.

Um Novo Padrão de Transparência

O Programa Confia foi concebido pela Receita Federal para forjar uma nova dinâmica com grandes contribuintes. Para integrar o grupo, as empresas devem apresentar controles internos eficazes, sistemas de auditoria consistentes e uma gestão de riscos tributários rigorosa. As distribuidoras da EDP em São Paulo e no Espírito Santo provaram estar alinhadas a esses requisitos, demonstrando a solidez de seus processos.

Impacto Estratégico para o Setor Elétrico

A obtenção do selo transcende as obrigações fiscais. Para o setor elétrico, um ambiente de alta complexidade regulatória, aprimorar a governança resulta diretamente na mitigação de riscos jurídicos, na maior clareza financeira e no incremento da atratividade para investidores. Este reconhecimento se alinha à tendência global de valorização do compliance e dos controles internos, essenciais para o mercado de capitais e para o financiamento de grandes projetos.

“A certificação no Programa Confia é mais um reflexo do compromisso de longo prazo da EDP com o Brasil, construído com base na ética, na transparência, na excelência operacional e nas melhores práticas de governança. Receber esse reconhecimento em um ano emblemático para a nossa história torna essa conquista ainda mais significativa. Em 2026, celebramos 50 anos de atuação da EDP no mundo e 30 anos de presença no Brasil, marcos que reforçam nossa trajetória de crescimento sustentável, geração de valor e confiança junto aos nossos clientes, parceiros, investidores e à sociedade. Integrar o Programa Confia reafirma que estamos no caminho certo, consolidando uma cultura de conformidade e responsabilidade que sustenta o futuro do nosso negócio.”, afirma Anna Carolina Calabria Mattioli, diretora tributária da EDP na América do Sul.

Colaboração e Redução de Litígios Fiscais

Inspirado nas diretrizes de conformidade cooperativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa Confia promove um diálogo contínuo entre empresas e o fisco. Para a EDP, isso se traduz em um canal direto com auditores da Receita Federal para discutir previamente interpretações fiscais e resolver dúvidas, prevenindo a escalada de questões a litígios judiciais e administrativos. Esse modelo é vital para empresas como a EDP, que operam com uma vasta e intricada estrutura tributária, garantindo maior estabilidade financeira e um planejamento mais robusto para o futuro.

A Governança como Pilar ESG

A conquista da EDP também sublinha a crescente importância da governança corporativa no contexto ESG (Ambiental, Social e Governança). A transparência, a integridade e a gestão de riscos são elementos cruciais que influenciam a avaliação de investidores e agências de classificação de risco. Para as distribuidoras de energia, que exigem capital intensivo e têm compromissos contínuos com a modernização e expansão das redes, uma estrutura sólida de compliance é fundamental para a credibilidade e o acesso a novos recursos para a modernização da infraestrutura elétrica.

O ingresso da EDP no Programa Confia é um passo significativo que ressalta o foco da companhia em processos internos robustos e padrões elevados de conformidade. Ao sinalizar ao mercado sua adesão a melhores práticas de governança tributária, a empresa não apenas reduz seus riscos regulatórios, mas também fortalece sua reputação e competitividade. Em um cenário que exige cada vez mais transparência e responsabilidade corporativa, estas iniciativas são cruciais para atrair os investimentos necessários ao avanço e à modernização da infraestrutura elétrica brasileira, consolidando o compromisso com a energia limpa e sustentável.