ANEEL e ANATEL avançam no acordo para regulamentar a gestão compartilhada de postes, buscando organizar cabos de telecomunicações e definir a atuação dos chamados “posteiros”.

A regulação do uso de infraestruturas elétricas por operadoras de telefonia e internet ganhou um impulso decisivo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) alinharam diretrizes para normatizar o compartilhamento de postes em todo o país.

O ponto central do debate gira em torno da participação de grupos econômicos ligados às distribuidoras no comando das empresas gestoras dessa infraestrutura, conhecidas no setor como posteiros. A expectativa é que a medida traga ordem ao emaranhado de fiação das cidades.

A proposta busca mitigar conflitos comerciais históricos entre o setor elétrico e o mercado de telecomunicações. Com o consenso entre os órgãos reguladores, o texto final se aproxima de uma deliberação definitiva.

Alinhamento institucional e prazos

Durante declaração recente, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, confirmou que as diretorias de ambas as agências realizaram um encontro técnico decisivo para aparar as arestas do texto.

“A articulação busca consolidar uma proposta normativa comum para organizar o compartilhamento da infraestrutura e estabelecer condições de atuação das entidades gestoras.”

A nova versão da minuta foi elaborada pelo diretor da ANEEL, Gentil Nogueira. Atualmente, o documento passa por avaliação interna antes de ser encaminhado formalmente à validação da ANATEL.

A previsão informada é que a pauta retorne ao plenário do órgão regulador do setor elétrico dentro do prazo de uma a duas semanas.

Neutralidade e combate à fiação irregular

A reorganização dos cabos busca eliminar a ocupação desordenada de fios nos municípios. O problema afeta a segurança operacional, gera riscos contínuos de acidentes e dificulta a manutenção do sistema.

Para as distribuidoras, a prioridade é resguardar a integridade técnica da distribuição de energia. Já as empresas de telecomunicações cobram preços transparentes e tratamento isonômico no acesso aos pontos de fixação.

A criação dos gestores especializados pretende assegurar a neutralidade na alocação dos espaços. Regras de governança rígidas serão aplicadas para mitigar eventuais conflitos de interesse entre as empresas envolvidas.

Impacto e cenários futuros

O avanço da convergência regulatória representa um marco para pacificar as controvérsias entre os dois segmentos econômicos. A padronização do modelo deve garantir maior previsibilidade jurídica e operacional ao mercado.

Apesar dos progressos no diálogo, a implantação das regras ainda depende da aprovação formal nos colegiados de ambas as agências. Até a finalização dessas etapas, as normas vigentes continuam orientando a infraestrutura nacional.