Estados anunciam aumento de ICMS sobre combustíveis e gás a partir de fevereiro, impactando o bolso do consumidor.
A partir de fevereiro de 2027, consumidores em todo o país enfrentarão um novo cenário de preços para combustíveis e gás de cozinha. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) oficializou o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro e gás liquefeito de petróleo (GLP). A decisão, comunicada após o segundo turno das eleições presidenciais e estaduais, já reflete os primeiros impactos da instabilidade geopolítica global nos custos de energia.
O aumento mais expressivo será sentido no diesel e no biodiesel, com a alíquota passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando uma elevação de 11,1%. Para a gasolina e o etanol anidro combustível, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já o gás de cozinha, o GLP, terá sua alíquota elevada de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Essas mudanças, publicadas no Diário Oficial, são as primeiras atualizações nos tributos estaduais desde o choque de preços desencadeado pela guerra no Oriente Médio.
Contexto de Instabilidade e Subsídios Federais
A elevação dos impostos estaduais ocorre em um momento delicado para a economia brasileira. Enquanto os estados reajustam suas alíquotas, o governo federal tem optado por medidas paliativas, como a renovação mensal da subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel. Essa medida, que custa cerca de R$ 10,5 bilhões mensais, tem sua vigência atrelada a Medidas Provisórias (MPs) que podem ou não ser votadas antes de caducarem. A MP 1.391, por exemplo, que autoriza a subvenção, vale até 9 de novembro e pode ser prorrogada, mas sua tramitação é incerta.
Além da subvenção direta ao diesel, o governo tem promovido desonerações em outros setores. O diesel importado conta com um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, enquanto a gasolina teve as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide zeradas, uma redução de R$ 0,89 por litro. O etanol hidratado também se beneficia de desonerações. Contudo, as renúncias fiscais sobre a gasolina possuem data para expirar em 31 de dezembro de 2026, conforme a Lei Complementar 235.
Impactos Globais e O Futuro da Energia
A decisão dos estados reflete um cenário global de alta nos preços de energia. A guerra no Oriente Médio impactou diretamente o mercado de Gás Natural Liquefeito (GNL), elevando em US$ 39 bilhões os custos para importadores no mercado spot em 2026, segundo estimativas da Rystad Energy. A América do Sul, com o Brasil liderando a alta, deve ter um aumento de 46,3% em sua conta de GNL. Na Europa, a chegada do inverno com estoques de gás abaixo da média e a redução no fornecimento do Catar aumentam a dependência do gás dos Estados Unidos.
No cenário interno, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2026 em R$ 52,66 bilhões, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. A agência também aprovou os editais para os primeiros leilões de baterias do país e avançou com a criação do Open Energy, replicando o modelo do Open Banking para o setor elétrico.
As discussões sobre o futuro energético também passam pela indústria. Mapeamentos indicam um volume expressivo de projetos de descarbonização e transição energética na indústria brasileira, mobilizando bilhões de reais. Ao mesmo tempo, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, como CO₂ e metano, atinge recordes, demandando ações contínuas e eficazes para mitigar os impactos ambientais. A complexa interação entre políticas fiscais, cenário internacional e a transição energética moldará o futuro dos preços da energia no Brasil.
