Fernando Mosna encerra sua gestão na Aneel com balanço positivo, destacando a resolução de 98% dos processos sob sua relatoria e a defesa de discussões regulatórias antecipadas.
Ao se despedir da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna deixa um legado marcado pela proatividade na gestão de processos e pela coragem em defender pontos de vista divergentes. Em seu último ato público, o diretor apresentou um balanço expressivo de sua passagem pela autarquia, evidenciando o compromisso com a agilidade e a efetividade nas decisões regulatórias do setor de energia.
Durante os quatro anos de mandato, Mosna esteve à frente de uma quantidade impressionante de 6.092 processos, incluindo consultas públicas e pleitos de agentes do mercado. Sua principal preocupação, como ressaltou, foi garantir que as respostas regulatórias chegassem a tempo e modo, independentemente do teor das decisões. Essa abordagem buscou evitar o acúmulo de pendências e assegurar a previsibilidade para os participantes do setor elétrico.
Um compromisso com a eficiência e a divergência construtiva
Um dos pontos fortes da gestão de Mosna foi a gestão de seu estoque de processos. Ao final de seu mandato, apenas 16 processos, desconsiderando aqueles de natureza continuada, permaneciam em aberto de um total de 1.756 sorteados para sua relatoria. Isso demonstra um esforço concentrado em finalizar temas e oferecer um retorno célere.
Mosna sempre defendeu a importância de não se contentar com a simples aprovação das pautas relatadas. Sua postura era de questionamento e proposição de alternativas, mesmo quando isso significava apresentar votos divergentes. Essa atitude, segundo ele, enriquece o debate e abre caminho para soluções mais robustas e inovadoras para o setor.
“Uma das grandes preocupações que eu tive na condução de processos regulatórios foi tentar fazer com que o agente tivesse uma resposta a tempo e modo.”
Temas relevantes e o futuro da regulação energética
Ao longo de sua gestão, Mosna participou da deliberação de temas cruciais para o avanço do setor elétrico brasileiro. Renovações de concessões, a estrutura das distribuidoras, o RBSE (Reserva de Segurança de Energia), o armazenamento de energia, a comercialização varejista e a modernização tarifária foram apenas alguns dos assuntos que passaram pelo colegiado.
Ele destacou especialmente os sandboxes tarifários, uma iniciativa que considera fundamental para a evolução do modelo de cobrança de energia, que ainda é predominantemente baseado no consumo. A introdução de mecanismos como o “Dia do Perdão” e a prorrogação de concessões também foram citadas como avanços importantes.
A antecipação de debates regulatórios, mesmo quando a proposta inicial não era acolhida, foi um diferencial. Mosna citou o episódio da revisão da Resolução Normativa 1.030 sobre cortes de geração eólica e solar como exemplo de como uma posição minoritária pode, a longo prazo, catalisar discussões essenciais para o futuro do setor.
Legado de atuação ativa e divergência estratégica
Fernando Mosna encerra seu mandato aos 42 anos, com a convicção de que o papel de um diretor em uma agência reguladora deve ser exercido com ativismo e autonomia. Ele defende que as divergências, quando bem fundamentadas, são ferramentas poderosas para a construção de soluções que beneficiem o mercado como um todo.
Sua trajetória na Aneel, precedida por atuação na AGU e no Senado, reforça a visão de um profissional dedicado a aprofundar as discussões e a buscar o aprimoramento contínuo do arcabouço regulatório do setor energético. Mosna deixa a agência com a certeza de que suas decisões, mesmo as que não foram aprovadas pelo colegiado, contribuíram para um debate mais rico e para o avanço do setor de energia limpa e sustentável no país.
