Aneel avalia incluir usinas com contratos de energia de reserva em fase de testes da nova regra de curtailment, buscando equilibrar o rateio contábil de cortes no setor de energia limpa.
O mercado de energia limpa e renovável no Brasil acompanha de perto os desdobramentos regulatórios que afetam diretamente o setor eólico e solar.
A área técnica da Aneel apresentou uma proposta para modificar o tratamento contábil do curtailment, fenômeno que restringe a geração de eletricidade por razões energéticas ou de segurança no Sistema Interligado Nacional.
A discussão ganha novo fôlego com a possibilidade de testar um modelo diferenciado para empreendimentos amparados por contratos específicos.
O tema central envolve a forma como o ONS e a agência reguladora distribuem o impacto financeiro e operativo das reduções de energia eólica e energia solar.
A expectativa do setor é que a pauta traga maior previsibilidade aos investimentos em transição energética, equilibrando a operação das usinas e a estabilidade da rede elétrica nacional.
Ajuste contábil e prioridades no rateio
A sugestão elaborada pela SGM estabelece que, após a apuração do volume total de corte determinado para as fontes intermitentes, a distribuição siga uma ordem específica.
Inicialmente, o montante seria direcionado apenas aos parques geradores que não possuem contratos de energia de reserva.
As unidades protegidas por essa modalidade contratual só absorveriam reduções caso o excedente superasse a capacidade do primeiro grupo.
Apesar da alteração no rateio contábil, a medida não retira a autonomia operativa do ONS.
As usinas continuam submetidas às ordens físicas de restrição e às exigências de entrega estabelecidas em seus acordos comerciais, mantendo o foco na segurança do suprimento elétrico brasileiro.
A função da energia de reserva no planejamento, voltada à segurança de suprimento, permite avaliar um tratamento diferente nessa divisão, sem alterar a possibilidade de corte físico das usinas.
Próximos passos na Consulta Pública 45
O debate sobre o tema retorna à pauta da diretoria da Aneel para a retomada da votação das diretrizes de limitação de geração.
Como a sugestão chegou às vésperas da decisão final, a recomendação técnica aponta para a inclusão da regra no período de testes, conhecido como operação sombra, sem impactos financeiros imediatos.
Especialistas e agentes do setor aguardam a definição sobre os prazos de implementação dos testes, que podem variar entre noventa e cento e oitenta dias, conforme solicitação do próprio operador do sistema.
O resultado dessa etapa será crucial para consolidar a metodologia definitiva que norteará o crescimento das fontes renováveis no país.
