A Comgás obteve aval da Arsesp para oferecer biometano a consumidores cativos em São Paulo, impulsionando a descarbonização industrial com um projeto que pode alcançar 50 mil m³ diários.
A transição energética no setor de distribuição de gás no Brasil acaba de ganhar um capítulo decisivo. A Comgás recebeu autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para integrar o biometano ao seu portfólio de oferta no mercado regulado. A iniciativa, batizada de “Mercado Cativo Verde”, marca um movimento estratégico para ampliar o acesso a fontes renováveis.
O projeto piloto começa com um volume diário de 2,6 mil m³, mas o potencial de escala é expressivo. A meta da companhia é atingir a marca de 50 mil m³ por dia, volume condicionado à evolução da demanda dos consumidores e à estabilidade da oferta, além da manutenção de um ambiente regulatório favorável.
O funcionamento do Mercado Cativo Verde
A solução foi desenhada para atender setores estratégicos, como a indústria, sistemas de refrigeração, usinas de cogeração e o segmento de mobilidade, incluindo frotas pesadas e postos de GNV. Como a estrutura física de distribuição é compartilhada entre o gás natural fóssil e o biometano, a operação utiliza o sistema de mass balance. O diferencial é o atributo ambiental atrelado à molécula renovável.
Para garantir total transparência e evitar a contagem dupla de benefícios ambientais, a Comgás implementou um sistema rigoroso de controle. O processo conta com auditoria externa independente e mecanismos de rastreabilidade de ponta, assegurando que o cliente receba a certificação da procedência verde do insumo contratado.
A contratação de biometano pelas distribuidoras é uma iniciativa de caráter voluntário, estruturada para que o custo da molécula seja repassado integralmente ao consumidor final, sem a incidência de margens operacionais para a concessionária.
Contexto regulatório e perspectivas
É importante destacar que este movimento da Comgás é independente das obrigações impostas pela Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024). Enquanto a legislação atual foca a responsabilidade pela descarbonização nos produtores e importadores, a distribuidora paulista opta por criar um canal direto para que empresas desejosas de reduzir sua pegada de carbono acessem o combustível renovável mais rapidamente.
A expectativa para os próximos meses é que o modelo sirva como um termômetro para a viabilidade do biogás na matriz energética de São Paulo. Com o mercado corporativo cada vez mais atento às metas de ESG, a oferta de um gás com atributos sustentáveis consolida o papel das distribuidoras como facilitadoras da transição para uma economia de baixo carbono, utilizando a infraestrutura existente para viabilizar um futuro energético mais limpo.
