China amplia controle sobre exportações de tecnologias cruciais, incluindo IA e energia solar, enquanto busca equilibrar segurança e cooperação global.

A China deu um passo significativo na gestão de suas tecnologias de ponta ao propor uma nova lista de controle para exportações. A iniciativa, que abrange cerca de 40 itens, inclui desde avançados sistemas de inteligência artificial até componentes essenciais para a produção de energia solar e inovações biofarmacêuticas.

A proposta visa regulamentar transferências internacionais, exigindo um registro prévio para determinadas tecnologias. Essa medida reflete a crescente importância estratégica desses setores e a preocupação do governo chinês em monitorar sua disseminação global, equilibrando a segurança nacional com a necessidade de cooperação internacional.

IA no centro da proposta

Das 40 tecnologias sob revisão, uma parcela expressiva, 23, está relacionada à inteligência artificial. Essa inclusão abrange desde grandes modelos de linguagem, capazes de processar e gerar conteúdo textual e multimídia, até agentes inteligentes com diferentes graus de autonomia e as infraestruturas computacionais necessárias para o processamento de vastos volumes de dados.

A forte presença da IA na lista sinaliza o compromisso da China em consolidar sua posição como líder global neste campo, ao mesmo tempo em que busca garantir que seu desenvolvimento e aplicação ocorram de forma controlada e segura.

Energia solar e o setor biofarmacêutico também ganham destaque

No setor de energia solar, a proposta de controle de exportações foca em etapas críticas do processo produtivo. Estão na mira os métodos de fabricação de polissilício, a produção de wafers de silício – componentes fundamentais para células fotovoltaicas – e a fabricação das próprias células solares.

Já o segmento biofarmacêutico é contemplado com a inclusão de terapias celulares e genéticas, além de medicamentos baseados em ácidos nucleicos. Essas áreas representam avanços significativos na medicina e biotecnologia, áreas que a China tem investido intensamente.

Exceção para código aberto e o cenário geopolítico

Uma ressalva importante na proposta é a exclusão de tecnologias já disponíveis publicamente em versões de código aberto. Essa exceção busca manter um ambiente propício à colaboração e inovação de forma mais ampla.

A iniciativa chinesa ocorre em um contexto de crescentes restrições tecnológicas impostas por países como os Estados Unidos e a União Europeia, especialmente no que tange a semicondutores e equipamentos de fabricação. A China, por sua vez, afirma que sua política de controle de exportações não tem como alvo nenhum país ou empresa específica, mas sim a gestão de riscos associados à transferência descontrolada de tecnologias sensíveis.

Os ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia da China declararam conjuntamente:

A revisão responde ao avanço dessas tecnologias em áreas consideradas sensíveis. O objetivo declarado é reduzir riscos de transferência descontrolada ou disseminação inadequada, preservando a cooperação internacional.

A consulta pública, que se estenderá até 15 de novembro, representa um momento crucial para a definição do futuro da exportação de tecnologias estratégicas chinesas, com implicações significativas para a cadeia de suprimentos global e para a dinâmica da inovação em nível mundial. Paralelamente, um sistema temporário de registro prévio para exportações já está em vigor desde o anúncio da proposta.