Aqui está o texto adaptado:
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A CGN Brasil defende a partilha de custos de cortes na geração de energia renovável, propondo diluir os impactos financeiros sem sobrecarregar o consumidor final.
A atuação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em restringir a geração de energia renovável, prática conhecida como “curtailment“, tem gerado prejuízos significativos para empresas do setor. A CGN Brasil, por meio de sua diretora jurídica e de compliance, Silvia Rocha, defende que os custos dessas interrupções sejam divididos entre os diversos agentes do mercado elétrico. Essa postura surge em um momento de intensas discussões com órgãos reguladores e o governo para encontrar soluções financeiras que evitem o repasse integral desses custos para a conta de luz do consumidor.
A executiva da CGN Brasil ressalta que o “curtailment” é um sintoma de ineficiência sistêmica, e não um problema isolado de uma única empresa. Segundo Silvia Rocha, a busca é por um modelo de partilha onde os encargos sejam diluídos, possivelmente através de mecanismos como as reservas do sistema. Essa abordagem visa a mitigar os impactos financeiros para as geradoras, que enfrentam uma dupla penalidade: a energia não produzida e a necessidade de adquirir eletricidade no mercado para cumprir contratos pré-estabelecidos, especialmente aqueles firmados em leilões regulados.
### Impacto Financeiro e Propostas em Debate
As restrições impostas pelo ONS resultaram em perdas bilionárias para o setor de energias renováveis nos últimos anos, com a CGN Brasil registrando cerca de R$ 100 milhões em prejuízos apenas no ano passado. A complexidade reside no fato de que muitos contratos, como os da CGN, que representam aproximadamente 60% de sua energia comercializada, foram fechados em leilões regulados, nos quais o governo demandou a oferta dessa energia. Portanto, quando a geração é cortada, a empresa deixa de produzir a energia contratada e, ainda assim, precisa suprir essa demanda, gerando um déficit financeiro considerável.
Anteriormente, uma medida provisória apresentada pelo governo federal previa que o ressarcimento às geradoras ocorresse por meio dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Esse mecanismo, que seria rateado entre os consumidores, tinha como contrapartida a desistência por parte das empresas em ações judiciais que buscam reaver os valores perdidos. Contudo, o dispositivo foi vetado pelo governo, sob a justificativa de evitar o aumento das tarifas. Apesar das promessas do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de buscar um acordo, a questão permanece sem solução concreta, deixando um vácuo na busca por um equilíbrio justo e sustentável para o setor de energia limpa.
A discussão sobre como dividir as perdas geradas pelos cortes de geração de energia renovável é crucial para a sustentabilidade do setor no Brasil. A CGN Brasil e outras empresas do ramo esperam que as negociações com o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avancem para um acordo que promova a divisão equitativa dos custos, garantindo a segurança energética e a viabilidade econômica das fontes limpas, sem sobrecarregar o consumidor final e incentivando a continuidade dos investimentos em energia sustentável. A resolução deste impasse é um passo fundamental para o futuro do mercado de energia renovável no país.
