A definição do preço-teto para leilões de reserva de capacidade pelo MME é crucial para
Categoria: Regulação
Nova regra da ANEEL descentraliza a fiscalização do setor elétrico, transferindo responsabilidades operacionais para agências
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) inicia investigação sobre a renovação das concessões
A atuação da ANP revela um cenário de 787 irregularidades, destacando a necessidade de fiscalização
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estabeleceu uma CPI focada na análise das
Decisão do TCU estende prazo para negociação dos ativos de transmissão da MEZ Energia, priorizando
Discussões cruciais sobre o LRCAP 2026 e a descentralização regulatória moldam o futuro da energia
A possível retomada da operação da Petrobras na Foz do Amazonas está condicionada a rigorosas
O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou o fim imediato da restrição orçamentária imposta
Decisão do TCU visa combater a asfixia orçamentária que compromete a regulação do setor elétrico