A ANA estabelece critérios mais rigorosos para outorgas de hidrelétricas, priorizando a segurança hídrica e
Categoria: Regulação
Decisão acelera o processo administrativo contra a Enel SP, focando na qualidade do serviço de
ANEEL confirma penalidade de R$ 3,4 milhões à UTE do Atlântico devido a falhas que
Decisão da ANEEL sobre a Minas Geração sinaliza tolerância zero com inadimplência no Mercado Livre
Agência reguladora mobiliza-se em caráter extraordinário para atender a decisão judicial sobre concessões de usinas
Decisão da ANEEL reforça disciplina contratual e aponta para revisão de penalidades a autoprodutores de
A decisão da ANEEL sobre a Equatorial Piauí implica um repasse de R$ 400 milhões,
A decisão da ANEEL em vedar empresas em recuperação judicial dos LRCAPs prioriza a estabilidade
Revisão regulatória da ANEEL descentraliza a fiscalização do setor elétrico, visando maior agilidade e resolutividade
A Aneel estabeleceu os preços-teto para os leilões de potência de 2026 e ajustou as