A Arxen busca flexibilizar a operação de sua termelétrica no Pará, enquanto a Aneel avalia o pedido após experiência com a Eneva.
A Arxen, anteriormente conhecida como New Fortress Energy (NFE) no Brasil, apresentou um pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando a remoção da obrigação de geração de sua termelétrica Novo Tempo Barcarena, localizada no Pará.
A solicitação, que visa um período inicial de cinco anos, propõe o fim da inflexibilidade contratual que atualmente obriga a usina a gerar 580,83 MW médios entre julho e dezembro de cada ano, independentemente das necessidades do sistema elétrico.
Essa iniciativa da Arxen ocorre em um cenário de desafios crescentes no fornecimento de gás para a região de Barcarena.
Recentemente, a Alunorte, do grupo Norsk Hydro, precisou reduzir sua produção de alumina devido a interrupções no fornecimento de gás, buscando GNL diretamente no mercado para suprir suas necessidades.
A empresa já havia apresentado uma proposta mais ampla em abril, buscando uma revisão geral de suas condições contratuais. No entanto, a nova solicitação, apresentada em setembro, foca especificamente na flexibilização da geração nos meses de maior demanda.
O objetivo é que a Novo Tempo Barcarena permaneça disponível para ser despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apenas quando houver necessidade real, considerando fatores como custo variável unitário e condições do sistema.
Um precedente em análise: o caso Eneva
A Aneel analisa o pedido da Arxen em um contexto particularmente relevante, dado o recente desfecho de uma negociação semelhante envolvendo a Eneva.
A Eneva tentou obter flexibilização de contratos de suas usinas através de um acordo no Tribunal de Contas da União (TCU), visando otimizar oportunidades comerciais com a venda de gás.
Contudo, a proposta foi negada pela diretoria da Aneel, que citou incertezas sobre os impactos a longo prazo da flexibilização.
O caso da Eneva, que envolvia cerca de 1,2 GW de capacidade instalada, previa a retirada da geração obrigatória, mantendo as usinas disponíveis para o despacho do ONS.
Embora a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tenha estimado uma redução de custos de até R$ 1,7 bilhão para os consumidores regulados até 2030, o ONS apontou um potencial aumento nos custos de geração termelétrica.
A falta de consenso sobre os efeitos dos contratos após 2030 levou ao encerramento da negociação.
A nova proposta da Arxen
A solicitação da Arxen foi aprimorada com um estudo técnico elaborado pela Volt Robotics.
A proposta atual, enviada pela área técnica da Aneel ao ONS e à CCEE, será avaliada quanto aos seus efeitos na operação do sistema, contratos e liquidação do mercado.
A usina Novo Tempo Barcarena, que venceu o leilão A-6 de 2019, tem potência instalada de 629,367 MW e foi comercializada com uma garantia física de 605 MW médios.
Paralelamente à discussão sobre a inflexibilidade, a Arxen também busca ampliar a potência comercialmente liberada da usina, tendo obtido autorização recente para operar até 552 MW e solicitando agora a liberação para 610 MW.
Essa ampliação é considerada crucial para o recebimento das receitas contratuais e para minimizar exposições a penalidades.
