A aprovação do PL nº 278/2026 marca um avanço estratégico para a infraestrutura digital brasileira. A medida incentiva o uso de fontes renováveis e de baixa emissão, com potencial para impulsionar o papel do biogás e do biometano nos datacenters.

A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás) manifestou apoio à recente aprovação, pelo Senado Federal, do PL nº 278/2026. O projeto institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), um marco regulatório que visa modernizar e tornar mais sustentável o ecossistema tecnológico do país.

O ponto central da nova legislação reside na exigência de que os data centers, para usufruírem dos benefícios fiscais, comprovem que a totalidade de sua demanda energética provém de fontes renováveis ou de baixa emissão. Esta diretriz alinha o setor de tecnologia aos compromissos climáticos globais, posicionando o Brasil na vanguarda da transição para uma economia de baixo carbono.

Sustentabilidade e Segurança Energética

A redação do projeto é vista como um passo fundamental ao reconhecer a diversidade de soluções energéticas disponíveis. Ao focar em fontes de reduzido impacto ambiental, o REDATA abre caminho para que tecnologias complementares ganhem protagonismo na matriz de consumo das grandes infraestruturas digitais.

O biogás e o biometano despontam como alternativas estratégicas nesse cenário. Diferente de fontes intermitentes, essas soluções oferecem geração firme e despachável, garantindo a estabilidade necessária para o funcionamento ininterrupto dos data centers.

“Além de renováveis, permitem geração firme e despachável, contribuindo para a segurança e a confiabilidade do suprimento de instalações que operam de forma contínua, ao mesmo tempo em que promovem o aproveitamento de resíduos e evitam emissões de metano.”

O Futuro da Energia Limpa nos Datacenters

O aproveitamento de resíduos para a produção de energia, além de evitar a emissão de gases de efeito estufa, consolida o papel do setor na economia circular. O reconhecimento dessas fontes é um passo vital para que a infraestrutura digital nacional seja, de fato, eficiente e sustentável.

Com o encaminhamento do projeto para a sanção presidencial, a ABiogás reforça que continuará acompanhando de perto o processo de regulamentação. O objetivo da entidade é garantir a neutralidade tecnológica, assegurando que o biometano e o biogás sejam explicitamente incluídos como fontes elegíveis. Essa valorização não apenas fomenta o uso de recursos renováveis nacionais, mas também fortalece a resiliência energética do setor de tecnologia, preparando o Brasil para os desafios da digitalização e da transição para fontes de energia limpa.