Após pressão da Câmara, governo marca nova reunião do CNPE para discutir etanol e diretrizes do setor energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética”>Política Energética (CNPE) para a próxima segunda-feira, dia 14 de julho. O encontro ocorrerá na sede da pasta, em Brasília, sob o comando do ministro Alexandre Silveira.
A convocação foi um desdobramento direto da reação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta havia criticado publicamente o cancelamento, feito pela Casa Civil, de uma sessão anteriormente agendada para esta semana, articulando a retomada imediata do debate junto ao ministério.
Pauta estratégica em discussão
Embora a pauta oficial seja mantida sob sigilo, informações obtidas confirmam que o foco principal será a política de biocombustíveis. Entre os temas centrais está a proposta de elevar o percentual de mistura de etanol anidro na gasolina, visando chegar a 32% (o chamado E32).
Além da questão do etanol, o conselho deve analisar:
- Medidas rigorosas de combate a fraudes e irregularidades no mercado de derivados de petróleo e combustíveis;
- Revisão da comercialização voluntária de biodiesel acima dos limites obrigatórios;
- Mudanças nos critérios do Selo Biocombustível Social;
- Plano de repactuação das dívidas de Angra 3 junto a instituições financeiras, como BNDES e Caixa Econômica Federal;
- Análises de mercado sobre os custos do combustível nuclear.
Por outro lado, o governo decidiu retirar das deliberações desta rodada as diretrizes que norteariam o leilão de gás natural da União, que deve ser tratado em outro momento. A expectativa é que a reunião supra a demanda do parlamento por celeridade nas decisões energéticas que afetam a economia nacional.
