O presidente da Câmara, Hugo Motta, articulou a manutenção da reunião do CNPE para a próxima terça-feira, focando no aumento da mistura de etanol na gasolina e ajustes fiscais.
A articulação política em torno da política energética brasileira ganhou um novo capítulo nesta semana. Após o cancelamento inesperado da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), interveio para garantir que o encontro ocorra no próximo dia 14 de julho.
O movimento visa destravar pautas cruciais para o setor de combustíveis, especialmente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina, que deve saltar de 30% para 32%. A decisão, confirmada pelo parlamentar e ratificada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), reflete a necessidade de um consenso estratégico entre o Executivo e o Legislativo.
O equilíbrio entre o agro e a política fiscal
O cancelamento inicial da reunião, previsto anteriormente para o dia 8 de julho, não foi um mero incidente logístico. Nos bastidores, a decisão do governo foi vista como uma manobra para ganhar fôlego nas negociações com o setor sucroenergético e o agronegócio, que pressionam pela implementação imediata da mistura E32.
Ao reorganizar o calendário, Motta busca pacificar as tensões. Enquanto o setor produtivo demanda celeridade, o governo federal articula formas de contrabalancear as perdas arrecadatórias e os impactos na cadeia de distribuição.
“Em contato com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acertamos que o CNPE irá se reunir na próxima terça-feira para deliberar sobre o aumento do percentual de 30% para 32% do etanol na gasolina”, afirmou Hugo Motta.
Desafios dos subsídios e cenário internacional
Além da mistura de biocombustíveis, o governo mantém o foco no PLP 114/2026, que trata da reestruturação tributária dos combustíveis. O objetivo central é a desoneração gradual dos subsídios voltados à gasolina, medida que tem sido cautelosamente postergada.
A instabilidade geopolítica no Irã atua como um fator de risco, pressionando os preços internacionais do petróleo. Segundo o governo, a estratégia é monitorar a volatilidade global antes de remover integralmente os incentivos fiscais, evitando choques inflacionários na economia doméstica.
A reunião do dia 14 será um termômetro decisivo para a agenda de energia limpa e sustentável do país. O desfecho das deliberações indicará como o governo pretende conciliar o fortalecimento dos biocombustíveis com a responsabilidade fiscal, em um cenário onde a segurança energética e o preço ao consumidor final permanecem no centro das preocupações de Brasília.
