Diretor da Aneel aponta para avanço mais rápido na regulação de baterias para distribuição de energia.
O setor de armazenamento de energia na distribuição caminha para uma regulamentação mais célere do que a observada para sistemas de grande porte. A avaliação é de Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que indicou que a experiência adquirida com a regulamentação de baterias na rede básica servirá como um importante acelerador para as novas diretrizes. A expectativa é que a definição sobre como remunerar a flexibilidade e os serviços oferecidos por esses sistemas seja um dos pontos centrais do debate.
Durante o evento Greener Summit, realizado em São Paulo, Mosna explicou que a Aneel já deu início ao processo para estabelecer as regras do armazenamento em baixa tensão. Ele ressaltou que a agência seguirá os trâmites regulatórios usuais, incluindo análises de impacto e consultas públicas, mas o aprendizado com a regulamentação da rede básica tende a otimizar o cronograma. A participação ativa dos agentes do setor, com a apresentação de experiências práticas, será crucial para subsidiar a elaboração das normas.
A Aneel busca consolidar um arcabouço regulatório que reconheça o valor da tecnologia de armazenamento. Experiências de distribuidoras que já utilizam esses sistemas para gerenciar a inversão de fluxo e otimizar o fornecimento em horários de pico são exemplos práticos que embasarão as discussões. O diretor enfatizou a importância de definir se os investimentos em armazenamento por parte das distribuidoras serão integrados à Receita Anual Permitida (RAP) ou se haverá mecanismos de contratação mais competitivos para capturar o valor da flexibilidade.
Mosna também apontou para a possibilidade de a regulamentação acomodar investimentos já realizados antes da formalização completa das regras. Embora a segurança jurídica e a previsibilidade sejam ideais, o crescente interesse do mercado em sistemas de armazenamento de energia exige uma abordagem pragmática. A consulta pública se apresenta como ferramenta fundamental para captar as particularidades e inovações do setor, garantindo que as regras reflitam a realidade do mercado e contemplem os investimentos já efetuados.
Apesar de um processo regulatório que levou seis anos para a rede básica, o diretor acredita que a experiência prévia permitirá que a regulação para a distribuição seja mais ágil. O aprendizado acumulado, segundo ele, é um diferencial significativo para esta nova etapa. A regulamentação deverá espelhar o conceito de empilhamento de receitas, já aplicado em sistemas conectados à rede básica e consolidado pela Lei nº 15.269/2025.
No entanto, a discussão para a distribuição demandará uma abordagem mais ampla, considerando a dinâmica do mercado de energia, com a previsão de abertura em 2027 e 2028, e a necessidade de sinais de preço mais adequados. Questões sobre a remuneração de serviços ancilares e o papel estratégico desses ativos para as distribuidoras e demais agentes serão debatidas na consulta pública, alinhadas às experiências emergentes no setor.
