A audiência pública expõe ANEEL e as distribuidoras de energia tem gerado polêmica e indignação na população.
A audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados foi um passo importante para discutir a inversão de fluxo de potência e seus impactos no setor solar. As principais entidades do setor participaram do evento e expressaram suas críticas à ANEEL e às distribuidoras, destacando a falta de transparência nos dados e a aplicação de normas que estão travando a geração distribuída no país.
Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre, foi direto em suas críticas, afirmando que a ANEEL está favorecendo apenas os grandes geradores e prejudicando os pequenos, como donas de casa, barbeiros e agricultores familiares. Ele também classificou a inversão de fluxo e o fast track como “afrontas diretas à lei”, alegando que essas normas estão sendo usadas pelas concessionárias para reprovar projetos em massa, comprometendo empregos e o crescimento do setor.
A geração solar representou 4,2% da matriz elétrica do Brasil em 2023, e Martins destacou que o setor ainda tem muito a crescer, mas está sendo bloqueado por regras infralegais. A vice-presidente do Conselho da ABSOLAR e CEO da Bright Strategies, Bárbara Rubim, reforçou a importância da audiência como um marco para reabrir o diálogo e encontrar soluções para o impasse.
Bárbara destacou ainda a necessidade de acesso aos dados de rede, muitas vezes restritos apenas às distribuidoras, e enfatizou que a transparência é essencial, principalmente quando o consumidor tem cada vez mais protagonismo no setor. O presidente do INEL, Heber Galarce, considerou o encontro uma vitória simbólica, pois trouxe à luz um problema antigo que já causou muito prejuízo.
Carlos Evangelista, presidente da ABGD, foi enfático ao afirmar que a inversão de fluxo está sendo usada como pretexto para barrar pequenos empreendedores, e que o marco legal existe e garante estabilidade. No entanto, ele destacou que a regulação está sendo usada para restringir o acesso, o que já foi resolvido em outros países. Com investimentos e vontade política, o Brasil também pode superar esses desafios.
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Contexto do Setor Solar
A proibição da instalação de painéis solares em residências e a taxação da energia solar têm sido duramente questionadas, com críticas apontando para o retrocesso e entraves no desenvolvimento sustentável do país. A sociedade demonstra sua insatisfação com a postura das entidades envolvidas, pressionando por mudanças que possam viabilizar o acesso a fontes renováveis de energia e incentivando a adoção de práticas mais sustentáveis no setor elétrico.
Críticas à ANEEL e às Distribuidoras
As principais entidades do setor solar expressaram críticas à ANEEL e às distribuidoras, destacando a falta de transparência nos dados e a aplicação de normas que estão travando a geração distribuída no país. Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre, foi direto em suas críticas, afirmando que a ANEEL está favorecendo apenas os grandes geradores e prejudicando os pequenos.
Importância da Transparência
A transparência é essencial para o setor solar, especialmente quando o consumidor tem cada vez mais protagonismo no setor. Bárbara Rubim, vice-presidente do Conselho da ABSOLAR e CEO da Bright Strategies, destacou a necessidade de acesso aos dados de rede, muitas vezes restritos apenas às distribuidoras.
Vitória Simbólica
O presidente do INEL, Heber Galarce, considerou o encontro uma vitória simbólica, pois trouxe à luz um problema antigo que já causou muito prejuízo. A audiência pública foi um passo importante para discutir os desafios do setor solar e encontrar soluções para os entraves que estão travando a geração distribuída no país.
Visão Geral
Em resumo, a audiência pública foi um passo importante para discutir os desafios do setor solar e encontrar soluções para os entraves que estão travando a geração distribuída no país. As principais entidades do setor mostraram unidade e disposição para resolver os problemas, desde que haja transparência, respeito à lei e diálogo real entre todos os atores envolvidos.
