A diretoria da ANEEL aprovou um aumento no bônus de Itaipu, injetando R$ 872 milhões para reduzir as contas de luz de consumidores residenciais e rurais a partir de agosto.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) oficializou, nesta terça-feira (30), uma nova diretriz financeira para a Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu. A decisão, aprovada por quatro votos a um, garante a distribuição de R$ 872,1 milhões aos consumidores, um salto de 13,6% sobre o valor inicialmente proposto pela relatoria.
O incremento de R$ 104 milhões no repasse foi viabilizado por uma manobra estratégica proposta pelo diretor Fernando Mosna. Ao revisar o volume da reserva técnica da usina, o colegiado optou por reduzir a taxa de retenção anual das distribuidoras de 5% para 4%, liberando assim o capital excedente para o abatimento direto nas faturas dos clientes.
Flexibilização do fundo de contingência
O debate que antecedeu a votação focou no equilíbrio entre a segurança financeira da conta binacional e o alívio imediato no bolso do consumidor. Enquanto a equipe técnica da agência defendia o uso do teto de retenção permitido por lei, a maioria dos diretores entendeu que a liquidez histórica da conta permite uma gestão mais flexível.
“O diretor justificou que o limite regulatório de 5% para a reserva técnica anual é uma precaução, lembrando que a aplicação de 3,07% no ciclo anterior foi mais do que suficiente para cobrir eventuais riscos, resultando até em saldo positivo,” destacou o colegiado durante a sessão.
Impacto na tarifa de energia
A medida tem impacto direto e imediato para milhões de brasileiros. O montante será utilizado como um mecanismo de amortecimento nas contas de luz já em agosto. O bônus será destinado especificamente a consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 kWh em, pelo menos, um mês durante o ano de 2025.
Esta decisão reforça o papel da ANEEL na busca pela modicidade tarifária dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao otimizar a alocação de recursos de Itaipu, o regulador prioriza a proteção das famílias e pequenos produtores rurais, amenizando o peso dos encargos setoriais sobre as tarifas de baixa tensão.
