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Aneel prorroga decisão sobre curtailment e propõe fase de testes para rateio de perdas em energia renovável.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou mais uma vez a definição de como as perdas financeiras decorrentes de interrupções forçadas na produção de energia, conhecidas como curtailment, serão distribuídas. A decisão, que deveria ter sido tomada em reunião na última terça-feira (28 de julho de 2026), foi suspensa após um pedido de vista feito pelo diretor Gentil Nogueira. A medida visa permitir uma análise mais aprofundada das propostas apresentadas.
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O debate em torno do curtailment é crucial para o setor de energia limpa e renovável no Brasil. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) necessita, em momentos de pico ou desequilíbrio, instruir usinas a interromperem a injeção de energia na rede. A grande questão em discussão na Aneel é quem arcará com os custos da energia que deixa de ser gerada e comercializada.
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Proposta de Fase de Testes para o Curtailment
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Diante da complexidade do tema, o diretor Fernando Mosna apresentou um voto com sugestões alternativas ao texto original. Mesmo com o mandato na agência prestes a encerrar, Mosna defendeu a apresentação de suas ideias para viabilizar uma transição mais segura e gradual para o setor. Sua principal proposta consiste em um modelo provisório, apelidado de “período sombra”, com duração de 15 meses.
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Este período de testes práticos funcionaria como uma simulação das novas regras. Durante esses 15 meses, o prejuízo gerado pelo curtailment seria rateado exclusivamente entre usinas da mesma tecnologia. Ou seja, parques eólicos dividiriam as perdas apenas entre si, e usinas solares fariam o mesmo. A ideia de unificar o rateio entre fontes eólica, solar e hidrelétrica seria restrita a simulações durante essa fase experimental.
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Cautela e Preparação do Mercado
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Mosna justificou a proposta de um período de testes argumentando que o mercado ainda não está totalmente preparado para uma mudança definitiva. Ele ressaltou a falta de dados consolidados e transparentes sobre o impacto do curtailment nas usinas hidrelétricas, como o volume de água não aproveitada. Por isso, unificar todas as fontes de imediato seria prematuro e poderia gerar insegurança regulatória.
\n\n“A sugestão de adiar a unificação das contas e criar uma etapa de testes foi bem recebida pelas entidades que representam as empresas de energia.” A proposta de Mosna é vista como um caminho prudente para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade do setor de energias renováveis.
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Impacto e Próximos Passos
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A notícia do adiamento e da proposta de fase de testes foi recebida com otimismo por associações do setor. As entidades consideram que a metodologia original de rateio unificado apresentava falhas técnicas e defendem a necessidade de mais estudos e simulações antes de qualquer obrigatoriedade. A iniciativa da Aneel em propor um período de testes demonstra um compromisso com a segurança regulatória e o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro, permitindo que o mercado se ajuste gradualmente às novas regras de rateio de perdas.
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